Redução dos salários dos vereadores “emperrou” em 2017

 

Da Redação

Câmara de Arcos aprovou na última semana, a redução dos salários dos parlamentares em 80%. Os subsídios de cerca de R$ 6 mil hoje, passarão para R$ 1.229,84. Mas, o que pouca gente sabe, é que Divinópolis teve uma tentativa parecida, mas que não passou de um requerimento.

O vereador Sargento Elton (Patriota) enviou à Mesa Diretora, em novembro de 2017, o uma indicação, para que fosse encaminhado ao prefeito Galileu Machado (MDB), um requerimento, para que o Poder Executivo enviasse à Câmara, um projeto de lei com um intuito de reduzir os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, e secretários municipais.

Na época, o vereador alegou a crise econômica que o município atravessava, as dificuldades de se manter o equilíbrio da folha de pagamento dos servidores, e os serviços essenciais, principalmente o da saúde. Sargento Elton argumentou ainda, que a Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24H) enfrentava uma grave crise, por falta de recursos para manter os serviços, medicamentos, equipamentos, leitos, etc.

 — Faz-se necessário uma atitude contundente por parte do Executivo, para se manter os serviços essenciais, pois deles, dependem vidas e a integridade física, bem como a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bens que devem ser resguardados pelo gestor público, como bem preconiza a Constituição Federal de 88, em seu art. 1º, II e III, art. e art. 6º — justificou.

A proposta do parlamentar previa uma redução de 20% nos salários do prefeito, vice, secretários, vereadores, e a diminuição, em 50% dos cargos comissionados do Executivo, e em 1/3 dos comissionados da Câmara, além de aglutinação de secretarias. A solicitação do vereador não foi atendida pela Prefeitura, e todos os salários continuam iguais.

Salários

No início deste ano, a Prefeitura implantou o novo organograma de cargos e salários, que segundo o atual presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), gerará uma economia de R$ 1897. De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, o salário do prefeito líquido é R$ 22.213,95; o salário do vice é R$ 11.511,55; o do secretário municipal também é R$ 11.511,55. Já o salário dos vereadores é R$ 11.572,41.

Atualmente a Prefeitura em 220 cargos comissionados criados por lei, e desses, 193 estão ocupados. A Câmara possui 131 cargos de livre nomeação. A folha de pagamento da Câmara custa cerca de R$ 900 mil mensais, e a da Prefeitura, cerca de R$ 21 milhões. 

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