Recomeço morno, mas cheio de déjà-vu
Maria Tereza Oliveira
Se o ditado popular “o ano só começa após o carnaval” estiver certo, então 2019 iniciou em ritmo de tartaruga para Divinópolis. Ontem, Quarta-Feira de Cinzas, a Prefeitura e a Câmara não funcionaram. A reunião de hoje também não deve ter grandes emoções, pelo menos no que diz respeito aos projetos.
Na pauta da sessão, constam apenas dois Projetos de Lei (PL): a lei complementar 6/2018, de autoria do Executivo, e a PL 57/2018, de autoria do vereador Ademir Silva (PSD).
A lei complementar 6/2018 tem como intuito dar uma nova redação ao artigo 66, que aprova o estatuto dos servidores públicos municipais.
Já a PL 57/2018 dispõe sobre o Programa de Parcelamentos de Multas de Trânsito (PPMT), em âmbito municipal e pagamento através de cartão de débito (à vista) ou crédito (parcelado).
Ambos os projetos estão aptos para serem votados hoje. Mesmo que teoricamente as matérias não sejam controversas, elas provocam déjà-vu, por tocar em assuntos que receberam atenção em sessões recentes.
Servidores de volta aos holofotes
Embora o projeto do Executivo à primeira vista não seja polêmico, ele chama a atenção por envolver os servidores municipais.
Na semana passada, por exemplo, o projeto de ‘Segregação de Massas’ esteve no olho do furacão e uniu sindicatos e servidores contra a proposta. Após muitas discussões em volta do projeto, foi realizada uma audiência pública na terça-feira, 26. Na ocasião, sindicalistas, vereadores e servidores debateram sobre o assunto.
Depois de muitas discussões, os vereadores decidiram votar contra o projeto, todavia, no dia seguinte, 27, ele foi retirado de pauta.
Tanto o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram), quanto o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Município de Divinópolis (Sintemmd) se posicionaram contrários à proposta.
Na teoria, a ‘Segregação de Massas’ tem o intuito de revisar a forma da contribuição, aplicação e custeio dos recursos do fundo que reúne verbas para pagamento da aposentadoria e outros benefícios do funcionalismo público municipal. Entretanto, as investigações do Ministério Público (MP) sobre Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) pesaram contra o projeto.
Indústria da multa?
O outro projeto, também não tem polêmicas, mas assim como o primeiro, remete a uma crítica realizada por um dos vereadores recentemente. Por se tratar de formas de pagar multas, a PL 57/2018 faz lembrar a opinião de um vereador sobre uma suposta “indústria da multa”.
Matheus Costa (PPS) andou criticando a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settrans). A primeira avaliação feita pelo vereador foi quando comentou sobre a prestação de contas das pastas de Trânsito e de Esporte.
De acordo com o parlamentar, o secretário da Settrans afirmou que em sua pasta não falta dinheiro. Todavia, para Matheus, a justificativa para a situação não é positiva.
— Eu sei por que não faltam recursos lá: no ano passado, foram 18 mil multas — afirmou.
Na ocasião, ele ainda criticou a chamada “indústria da multa” e reclamou do que, segundo ele, seria o excesso de multas aplicadas na cidade.
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