Recomeça cabo de guerra entre Prefeitura e Câmara

 

 

Pollyanna Martins

O cabo de guerra entre a Câmara e a Prefeitura de Divinópolis recomeçou. Os vereadores adiaram, por duas reuniões seguidas, a votação de projetos de lei do Poder Executivo que tratam de alteração de zoneamento e uso e ocupação de solo. Na reunião ordinária da última terça-feira, 17, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2018 estava na pauta da ordem do dia, porém, durante a discussão do projeto, ele foi sobrestado por 15 dias a pedido do vereador Eduardo Print Júnior (SD).

Na proposta, a Prefeitura quer fazer o parcelamento de solo urbano denominado “Sítios de Recreio Vovó Dorica”. Na justificativa, o Município alega que a Lei de Uso e Ocupação do Solo não prevê, em seu Anexo 6, zoneamento para o parcelamento “Sítios de Recreio Vovó Dorica” e apresenta outras argumentações.

Durante a discussão do projeto, o vereador Ademir Silva (PSD) chegou a explicar que o parcelamento seria feito entre os bairros Grajaú, Centro Industrial e Candidés. O esclarecimento do parlamentar não foi suficiente para Print Júnior. O parlamentar solicitou sobrestamento de 15 dias no projeto e alegou que iria ao local para se certificar de onde seria feito o parcelamento.

— O Ademir falou onde fica o empreendimento, mas ele não foi in loco, e não recebeu informação do governo do que se tratava este empreendimento. Nós, nesta atual legislatura, temos a responsabilidade de verificar in loco. Nós não estamos dando novo parcelamento de zoneamento, nós estamos alterando zoneamento – justifica.

O vereador solicitou ainda que o dono do empreendimento fosse até a Câmara para explicar o que ele pretendia fazer no local, para que parlamentares não fossem questionados futuramente nem criticados por não saberem do que se tratava o projeto. Os vereadores Sargento Elton (PEN) e Marcos Vinícius (PROS) endossaram o pedido de Eduardo, que foi acatado pelos demais colegas. Com o adiamento, o projeto só poderá ser votado depois do dia 2 de maio.

Mais uma vez

A situação se repetiu na reunião ordinária de quinta-feira, 19. Os vereadores adiaram o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2018, que altera o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas do parcelamento bairro residencial José Lopes. Na justificativa da proposta, a Prefeitura explica que a área, hoje ocupada pelo bairro Residencial José Lopes, era utilizada por uma indústria e, por esse motivo, o local recebeu classificação de Zona Industrial. Conforme alegou o Município, com a desativação da empresa que operava no local, o proprietário do terreno decidiu dar novo uso à área e aprovou o projeto de parcelamento de solo. O Poder Executivo informou ainda que a classificação de Zona Industrial não permite a aprovação de edificações de uso residencial.

As explicações da Prefeitura na proposta também não foram aceitas por Eduardo Print Júnior, que pediu sobrestamento de 60 dias no projeto, sob a mesma alegação, que precisava ir “in loco” para verificar onde o zoneamento seria alterado. O vereador argumentou ainda que, desde a aprovação de que somente o Poder Executivo poderia fazer alteração de zoneamento, só a Prefeitura sabe onde a mudança será feita. Criticou ainda a falta de comunicação entre os dois poderes.

— Eles [a Prefeitura] se esquecem de fazer a comunicação com a Câmara Municipal, que é de explicação para onde vai esse zoneamento. Qual a região, qual o setor, quais as ruas? – reclama.

Diante das alegações do parlamentar, o líder do governo na Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), pediu vistas de sete dias e, logo em seguida, o vereador Edson Sousa (MDB) pediu vistas até a próxima reunião. O pedido do emedebista foi acatado pelos colegas e o projeto voltará à pauta na próxima terça-feira, 24.

 

 

Comentários