Reajuste do IPTU volta a dividir opiniões na Câmara

Ricardo Welbert

O interesse do governo Galileu (PMDB) de atualizar a Planta de Valores que define os preços do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) voltou ao centro dos discursos dos vereadores durante a reunião da Câmara quinta-feira, 23.

Edson Sousa (PMDB) perguntou ao vereador Marcos Vinícius (Pros) sobre a existência de lote com IPTU a R$ 7 e também quis saber a quem o imóvel pertencia quando o imposto começou a vigorar e a quem ele pertence hoje. Perguntou também sobre os condomínios da cidade e quis saber quanto a Prefeitura investiu nestas áreas. 

Ainda segundo Edson, a revisão dos valores "não é coisa do Galileu", que nunca teria manifestado interesse nesse reajuste durante a campanha à Prefeitura.

— Esta matéria está sendo defendida por vereadores adesistas, como os do PSD. O PMDB de Divinópolis está morto. Lamentou que seja tirado o direito da população debater sobre a planta de valores — disse Edson.

Já Eduardo Print Júnior (SDD) pediu que seja alterado o sistema de votação para que o projeto seja votado e só aprovado com maioria absoluta - o que, segundo ele, seria o correto. Disse que a planta de valores de 1993 e de 2017 tem praticamente os mesmos dizeres, mas que em 1993 os imóveis são avaliados em 70% do valor e que em 2017 aumentam para 80%.

Print afirmou que existem discrepâncias sobre a setorização da cidade para fins de definição do valor do imposto e cita como exemplo a mudança que deve elevar o valor cobrado a quem mora na região central do bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida).

— Diversas outras regiões da cidade terão o IPTU triplicado caso o projeto seja aprovado com o texto original enviado pela Prefeitura. Alguns condomínios de luxo pagam menos imposto se comparados com áreas sem infraestrutura. Em alguns casos, o projeto não corrige essas distorções afirmou, citando como exemplo o bairro São José, onde o imposto deve aumentar, mesmo sendo uma região com becos, vielas e áreas mais pobres.

Eduardo disse ainda que não concorda com a mudança da planta de valores no atual momento, devido à dificuldade financeira de diversos setores.

Facilitar

O vereador Cleitinho Azevedo (Pros), que já havia declarado voto contrário ao aumento, pediu que os colegas facilitem a discussão e a votação sobre o assunto.

— Quem for contrário ao aumento, que vote contra. Quem for favorável, que vote a favor. Muitos dos que pagam o IPTU não são sequer os donos do imóvel, já que o inquilino é que fica responsável pelo imposto. A culpa de as distorções existirem não é da população. É do prefeito — finalizou.

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