Quase a totalidade dos servidores municipais vai receber em dia
Da Redação
Boa parte dos servidores da Prefeitura de Divinópolis vai receber o salário de outubro em dia., A Prefeitura divulgou no fim da tarde de ontem, a escala de pagamento. Em nota, o Poder Executivo informou que os servidores com salário de até R$ 3 mil receberão de forma integral, no dia 7 de novembro, quinto dia útil. De acordo com o Município, isso significa que 3.406 servidores, ou seja, 75% do funcionalismo público municipal, receberão em dia. Ainda segundo a Prefeitura, o restante será pago de acordo com o fluxo de repasses durante o mês.
A secretária Municipal de Fazenda (Semfaz), Suzana Maria Xavier Dias, confirmou no dia 24 de outubro, que o pagamento dos servidores poderia ser escalonado. O Agora trouxe com exclusividade, em abril deste ano, que, apesar de a Prefeitura ter começado o ano pagando em dia, a possibilidade de parcelamento dos salários no segundo semestre de 2019 era real. Na matéria publicada no dia 12 de abril, o Município admitiu em nota que “o salário de abril seria quitado de forma integral no início do mês de maio, porém a manutenção desse benefício em médio prazo ficará comprometido, devido aos cerca de R$ 120 milhões que o Estado deve ao Município em razão dos repasses segurados”.
Explicações
Segundo Suzana, o parcelamento seria feito devido à queda de 7,02% dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, a desatualizada planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria contribuído para agravar a crise financeira da Prefeitura.
Em nota, o Município informou que os recursos para realizar o pagamento do funcionalismo público municipal foram transferidos ontem, 4, para a Caixa Econômica Federal para pagamento no quinto dia útil.
— Enquanto isso, a Associação dos Municípios Mineiros [AMM] debate as consequências da retenção de repasses aos municípios e os critérios adotados pelo Tribunal de Contas para verificação dos gastos. Na avaliação da AMM, o pedido é para ter um olhar diferente sobre as ações decorrentes de um ato externo à administração pública municipal. Como consequência dos atrasos nos repasses de recursos devidos aos municípios mineiros pelo Executivo, os prefeitos ainda não têm conseguido fechar as contas – explica.
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