Quadro de funcionários da UPA será reduzido

Da Redação

A quantidade de profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto será reduzida. Atualmente, a unidade conta com 357 funcionários, mas, de acordo com a proposta apresentada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), nova empresa que administrará a unidade, serão contratados 243 pessoas, todos em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Prefeitura de Divinópolis publicou ontem, no Portal da Transparência, o encerramento do processo licitatório, oficializando, assim, o IBDS como o novo gestor da unidade. O instituto ganhou o processo por apresentar o valor de R$ 91.043.671,20 para 60 meses de serviço, e deve assumir a administração da UPA a partir do dia 26 de setembro, quando o contrato do Município com a Santa Casa de Misericórdia de Formiga – atual gestora da Unidade – se encerra.

Segundo a Prefeitura, com o novo formato de contratação de funcionários, não serão necessários 357 profissionais na unidade. O Município alegou que, como a carga horária dos servidores efetivos é menor, a escala de trabalho tem intervalo maior, e demanda um número maior de profissionais. Ainda de acordo com o Executivo, com o novo formato CLT, a demanda de funcionários será menor, pois mudará o formato da escala de plantão.

Polêmica

A contratação da nova administradora teve várias polêmicas, e uma delas foi a transferência de 128 funcionários efetivos, que atuam na UPA, para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. De um lado, os servidores, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram), alegam que a qualidade do atendimento da unidade será comprometida. Por outro, a Prefeitura afirma que a transferência irá gerar uma economia de R$ 8 milhões ao ano, por causa da suspensão de pagamento da gratificação.

Transferências

De acordo com o Sintram, a Prefeitura aumentou as transferências nos últimos dias. Segundo o sindicato, 90 profissionais já foram realocados em UBS’s, mesmo quando o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato ainda está em tramitação na Vara de Fazendas Públicas e Autarquias.

O mandado tem como objetivo resguardar os direitos dos servidores efetivos da UPA, que são contra a transferência promovida pela Prefeitura. Ainda de acordo com o Sintram, caso o juiz conceda a antecipação de tutela, as transferências feitas até agora pelo Executivo perdem o efeito.

— Por outro lado, se o juiz negar o pedido liminar, as transferências ficam mantidas e uma decisão final somente ocorrerá após uma decisão sobre o mérito da ação — esclarece.

Em nota, o Sindicato chegou a afirmar que a unidade já opera com redução do quadro de funcionários, devido às transferências que começaram a ser feitas em julho. Porém, a Prefeitura negou a informação. Segundo o Executivo, a Santa Casa está providenciando a contratação de outros profissionais, para suprir a demanda, até que a nova gestora assuma a unidade.

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