Promotores de eventos podem ampliar arrecadação de ICMS Esportivo
Da Redação
A Secretaria Municipal de Esportes (Semej) está em busca de pessoas ou entidades que promovam eventos esportivos em Divinópolis ou de atletas que participam de competições em outras cidades para ampliar a arrecadação do ICMS Esportivo. Para arrecadar mais recursos no ICMS Esportivo, o município precisa documentar e comprovar a realização de um maior número de eventos esportivos. Todos os tipos de eventos são passíveis de serem cadastrados, desde um evento realizado na cidade, até a participação de atletas de Divinópolis em eventos em outras cidades. Eventos em escolas, clubes, quadras particulares, em todas as modalidades, desde xadrez, damas, dança, até as mais populares, como o futebol, futsal, vôlei, dentre outros.
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas. O mecanismo busca possibilitar aos municípios buscar recursos para fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.
De acordo com o diretor de Esportes, Weslley Marcelo de Oliveira, nos últimos anos, Divinópolis vem figurando entre os 30 primeiros colocados do estado, arrecadando cerca de R$ 100 mil ao ano.
— A meta da Semej é melhorar este status, passando a pontuar mais e subir na classificação entre os top 20 ou quem sabe, entre os top 10 do Estado de Minas Gerais, lembrando que temos mais de 500 municípios participantes — informou.
Para participar, o município precisa possuir o Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento, o que já ocorre em Divinópolis desde 2015. Os recursos arrecadados com o ICMS Esportivo são depositados no Fundo Municipal de Esportes, e investidos na manutenção dos espaços públicos esportivos, na promoção de eventos esportivos e outras ações da Semej e do Conselho de Esportes.
— Quanto mais recursos, mais eventos e ações esportivas populares poderemos promover — lembrou Weslley.
Promotores de eventos e atletas que queiram contribuir com maior arrecadação ICMS Esportivo, através do compartilhamento de informações desses eventos, devem entrar em contato com a Semej através do telefone (37) 3229-8194 ou (37) 99977-7845 e também pelos e-mails [email protected] e [email protected] .
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