Projeto de contenção de gastos é protocolado
Maria Tereza Oliveira
As palavras economia e austeridade têm sido frequentes na atual legislatura. Sempre presentes nos discursos dos vereadores ou nas críticas da população, a contenção de gastos por parte do Poder Público é um sonho antigo na cidade. A Prefeitura, por exemplo, é constantemente criticada devido aos cargos comissionados e outras despesas. Por outro lado, a Câmara não fica para trás, e os salários dos parlamentares, assim como os gastos nos gabinetes, também são alvos de reclamações. Pensando nisso, o vereador Matheus Costa (CDN) criou em agosto uma petição para a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que propõe a redução de 25% dos gastos da Câmara. O parlamentar revelou ao Agora que protocolou o PL ontem na Câmara.
Dentre as propostas de medidas econômicas há a redução do número de vereadores, diminuição de 25% do salário dos vereadores e extinção da verba de gabinete.
De acordo com Costa, a petição criada por ele tem mais mil assinaturas, entre virtuais e físicas. A meta inicial era que 300 pessoas aderissem à ideia.
Agora, o projeto deve passar pelas comissões da Casa e, após receber os pareces – casos sejam positivos –, fica disponível para ser colocado em discussão em plenário.
Bolso menor
Atualmente, os edis divinopolitanos recebem mensalmente R$ 11.572,41. Uma das medidas de contenção de gastos propostas é diminuir o salário dos parlamentares. Se a proposta estivesse em vigor, a remuneração dos parlamentares seria de R$ 8.679,30.
Os salários dos assessores parlamentares também passariam por alteração. Em média, o ordenado de assessor é R$ 4,5 mil. A remuneração para esta função varia entre R$ 2 mil e R$ 7 mil. Por ano, a Câmara gasta cerca de R$ 3,672 milhões apenas com assessores parlamentares.
Reduzindo vereadores e assessores
O número de vereadores também é uma das reduções que a proposta cita. De 17, a quantidade passaria para 13.
Cada parlamentar conta com quatro assessores, que trabalham 150 horas mensalmente. A proposta prevê corte de um funcionário para esta função para cada vereador.
Menos comissionados
Uma das principais queixas da população, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, são os cargos comissionados, que, de acordo com a Câmara, atualmente são 131.
A proposta sugere que este número seja reduzido em 25%. Portanto, a quantidade cairia para aproximadamente 100 comissionados na Casa.
Somando todos os 164 servidores – sendo 131 comissionados e 33 efetivos –, além dos salários dos vereadores, atualmente a Câmara gasta em média R$ 950 mil com folha de pagamento.
Mais mudanças
A proposta de Matheus Costa inclui ainda a redução de 25% com gastos gerais. Dentre estes, estão incluídos combustível, hospedagem, homenagens etc.
Outra alteração seriam os horários das reuniões ordinárias, que passariam para as 19h. Atualmente, são realizadas às terças e quintas, a partir de 14h.
Corte
As propostas resultaram em alfinetadas e indiretas entre os vereadores antes mesmo de chegarem à Câmara. Por conta disso, o vereador autor do projeto exonerou um assessor e prometeu doar 25% do seu salário para instituições de caridade, o que representa R$ 2.893,11.
À reportagem, Costa disse que as primeiras instituições selecionadas são Associação e Projeto Esportivo do bairro Ipiranga.
O Agora perguntou também ao vereador sobre o critério de escolha da instituição contemplada. De acordo com ele, a seleção é entre instituições, associações e pessoas que o procuram pedindo doação.
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