Programa que permite redução de jornada e salário é prorrogado pelo presidente Bolsonaro

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

Da Redação

O programa de incentivo econômico do Governo Federal, que regulamenta a redução salarial e carga horária nas empresas foi prorrogado até o mês de dezembro. Na tarde desta terça-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto de extensão do programa.

Criado com o intuito de auxiliar empresas, o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) já havia sofrido duas dilatações. O texto autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos empregados. Em contrapartida, os empregadores deverão manter o emprego dos funcionários através de uma compensação fiscal dada pela União.

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