Professores anunciam operação tartaruga para a próxima semana
Da Redação
Os professores da rede municipal de Divinópolis começarão na próxima semana a “Operação Tartaruga”. A decisão foi tomada na noite de ontem, 24, em uma plenária realizada no Sindicato dos trabalhadores Municipais de Divinópolis (Sintram) Sintram. O Agora acompanhou a reunião. Por causa do atraso dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a folha de pagamento dos professores continua em atraso. A Prefeitura de Divinópolis pagou apenas R$ 1 mil à categoria no dia 5 de outubro. A decisão da “Operação Tartaruga” deve ser publicada esta semana ainda, e após a publicação as aulas ocorrerão das 7h às 9h30. Entre protestos, alguns professores pediram greve, porém a decisão não foi acatada.
Atraso
A Prefeitura de Divinópolis negou ontem, que tenha recebido repasses atrasados do (Fundeb). Em nota, o Poder Executivo afirmou que diferente do que está circulando nas redes sociais, o Governo do Estado deve ao Município mais de R$ 12 milhões referente ao repasse.
Em nota, a Prefeitura reforçou que tal boato tenta induzir a população ao erro, e que todas as informações pertinentes ao repasse de recursos por parte dos governos Estadual e Federal são públicas, estando atualizadas no Portal da Transparência, no site da www.divinopolis.mg.gov.br. Ainda conforme explicou o Executivo, a verba do Fundeb é “carimbada”, ou seja, tem destinação específica, não podendo ser utilizada para outro fim, se não o pagamento dos salários dos professores.
— Não faz o menor sentido imaginar que o Município teria disponíveis os recursos e não fizesse a quitação total dos salários. Qualquer boato neste sentido só pode ser fruto do interesse em se tumultuar a já precária condição dos Municípios e um desrespeito ao controle social, já que um Conselho Municipal, com representantes de vários segmentos, acompanha toda a movimentação dos recursos do Fundeb — afirma a nota.
Esforço
Ainda segundo o Executivo, na última segunda-feira, 22, representantes do Município estiveram em Belo Horizonte para acompanhar as ações nesse sentido, principalmente no que se refere ao Fundeb.
— Destaca-se ainda o fato de que, em nenhum momento, houve por parte da Administração o esmorecimento na busca pelo que é seu direito. A Prefeitura de Divinópolis integra todas as ações promovidas pela Associação Mineira de Municípios (AMM) no sentido de obrigar o Estado a fazer o repasse de recursos legalmente pertencentes às Prefeituras — enfatiza.
De acordo com a Prefeitura, a dívida do Governo do Estado de Minas Gerais com os municípios, segundo apurou a AMM, chega à R$ 9,4 bilhões, e com Divinópolis, ultrapassa R$ 9,2 milhões.
— Mesmo com as várias promessas, o Estado não quitou os repasses atrasados e voltou a atrasar o ICMS e o Fundeb semanal das prefeituras mineiras. Sobre a chamada Lei de Securitização, que garantiria o pagamento de parte do Fundeb, não há qualquer informação a respeito — arrematou.
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