Procon alerta para cobranças abusivas em Divinópolis
Ricardo Welbert
Telecomunicações, serviços financeiros e comércio são os setores que lideram as reclamações feitas ao Programa do Consumidor (Procon) por pessoas insatisfeitas com cobranças abusivas em Divinópolis. Dos cerca de 350 atendimentos feitos por mês, 50% são referentes a contas de telefonia e internet, 30% englobam excessos de penduricalhos em serviços financeiros e 20% representam os casos ocorridos no comércio.
De acordo com o gerente do órgão local, Ulisses Damas, a maior fatia dos casos é composta por consumidores de telefonia e internet que viram nas faturas valores que não condiziam com o que eles contrataram.
— Esses consumidores fecham contratos com as operadoras e, após uma determinada quantidade de pagamentos, mais ou menos durante a metade de contrato firmado, passam a receber as contas com valores maiores do que o combinado. Quando consultam a conta detalhada, descobrem que os prestadores do serviço acrescentaram algum serviço sem o consentimento do cliente e cobraram por isso — explica.
Algo parecido acontece na modalidade dos serviços financeiros. Ainda segundo o especialista, os consumidores lesados nesse tipo de contratação também pagam pelo que não queriam pagar.
— Nesses casos, quem compra é condicionado a adquirir algum serviço que não esperava adquirir quando resolveu procurar por aquele produto. São exemplos de penduricalhos nesse segmento os seguros que, pelo que relatam os consumidores, não são escolhidos pelo freguês e passam a ser cobrados — detalha.
No âmbito do comércio, parte dos abusos ocorre no segmento de alimentação. Segundo Ulisses, quando alguém pede pizza de dois sabores, por exemplo, alguns estabelecimentos na cidade costumam cobrar pelo valor do sabor mais caro, mesmo que a outra metade custe menos.
— Essa cobrança fere o Código de Defesa do Consumidor ao exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva. A regra é válida em todo o território nacional, uma vez que o código é uma lei federal — explica.
Resultados
Dos casos relatados ao Procon de Divinópolis, 99% são resolvidos, ainda segundo o gerente.
— Temos um canal direto com as empresas, por meio do qual encaminhamos as reclamações. Em 99% dos casos, as empresas resolvem o problema rapidamente e a cobrança abusiva passa a não constar nas contas seguintes e a pessoa não procura mais o Procon — ressalta.
Nos casos em que a cobrança abusiva ocorre há um período que demande ressarcimento, o órgão tenta negociar com a empresa. O objetivo quase sempre é o de conseguir ressarcimento ao dobro do que já foi pago.
Se a empresa não reage aos alertas feitos pelo Procon e mantém a cobrança abusiva, o órgão orienta o consumidor a procurar o juiz especial para pedir o reembolso pela via judiciária.
Como denunciar
Caso o consumidor se depare com esse tipo de abuso, deve denunciá-lo ao Procon. O órgão funciona das 12h às 17h na rua Pernambuco, 60, 9° andar, no Centro. O atendimento é exclusivamente presencial.
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