Presídio de Divinópolis instala sala de videoconferência para realização de audiências judiciais
Da Agência Minas
Semanalmente mais de três policiais militares do município de Carmo do Cajuru eram deslocados das suas funções para realizar a escolta de presos da comarca que cumprem pena no Presídio Floramar, em Divinópolis. Os detentos eram levados de Divinópolis até o fórum de Carmo do Cajuru para a realização de audiências de instrução de julgamento. Parceria entre sistema prisional, prefeitura e Poder Judiciário mudam esta realidade a partir desta quarta-feira, 28.
As audiências acontecerão, agora, por meio de videoconferências, em uma sala instalada dentro da unidade prisional, equipada tecnologicamente, com caixa de som, câmera, computador e acesso a internet. Vinte audiências já estão agendadas e cinco serão realizadas apenas neste primeiro dia.
A iniciativa trará grande economia para o sistema prisional e para a corporação militar, visto que vai possibilitar a liberação de policiais para suas atividades ostensivas, além de propiciar economia de combustível, veículos e servidores. Outros benefícios são a segurança e a comodidade para todos os envolvidos. O projeto conta com o apoio da Prefeitura de Carmo do Cajuru, que doou parte dos equipamentos, e com a aprovação do juiz da comarca, Jacinto Copatto Costa.
Na sala preparada para este projeto, o preso será acompanhado de um advogado, um servidor da área de Tecnologia da Informação e um agente de segurança penitenciário. Do outro lado da tela, em outro município, estarão o juiz, escrivão e advogado, que ouvirão o preso e irão deliberar sobre sua situação processual. A ideia começou a ser trabalhada em junho deste ano e, desde então, diversos testes foram feitos para garantir o funcionamento correto dos equipamentos. O assistente administrativo Paulo Henrique Sales foi o responsável pelas instalações e é quem acompanhará as sessões.
A diretora de Atendimento do Presídio Floramar, Caroline Oliveira de Souza, conta que a sugestão da videoconferência partiu do prefeito de Carmo do Cajuru e foi bem recebida pela direção do presídio, que é o mais beneficiado pelas ações. Segundo ela, a intenção é a de que presos de outras comarcas, inclusive de Divinópolis, também sejam contemplados.
— A iniciativa vai facilitar muito nosso trabalho. Teremos mais agentes penitenciários dentro da unidade e à nossa disposição. Além disso, mais veículos disponíveis e economia de combustível. Todo mundo sai ganhando: unidade prisional, sociedade, servidores e presos.
Sucesso no Triângulo
Outras unidades do estado realizam projetos similares e têm sido um case de sucesso. É o caso da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. A unidade prisional firmou uma parceria com a Subseção Judiciária de Uberaba e o Ministério Público Federal para que os presos com audiência marcada na Justiça Federal não precisem mais sair da unidade para serem ouvidos pelos juízos federais.
Para o diretor geral da unidade, Itamar da Silva Rodrigues Júnior, a parceria realizada com o fórum da justiça federal, a unidade prisional e o próprio TRF 1 é importante para a economia do Estado no uso de viatura e de agentes penitenciários, além de promover segurança para todos os atores da persecução penal, dentre eles os magistrados, promotores, servidores da justiça e os próprios agentes.
— As audiências dão celeridade aos processos dos indivíduos privados de liberdade. Posso dizer, com certeza, que o sistema prisional uberabense ganhou muito, e com um custo muito baixo, com este projeto — disse.
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