Presidente da Câmara ameaça cassar mandato de vereador

Kaboja cobrou prova de acusação feita por colega do Legislativo; Justiça obriga responsáveis a começar resgate de restos mortais

Matheus Augusto

Em uma reunião rápida, os vereadores encerraram o encontro de ontem em menos de uma hora. Apenas quatro dos 17 parlamentares usaram o tempo de fala e não houve votação de nenhuma proposta. A falta de tempo, porém, não impediu que a discussão se estendesse para fora do Plenário ‒ com direito a ameaça de processo de cassação de mandato.

Em seu pronunciamento, Roger Viegas (Republicanos) afirmou que não venderá seu voto para a definição do próximo presidente da Câmara e, sem citar nomes, respondeu que não se intimidará por ameaças.

— Não tem voto prometido para ninguém para votar a presidência. (...) parem de me ameaçar, meu voto não tem preço — finalizou.

O tema foi inicialmente abordado por Matheus Costa (CDN). Em seu pronunciamento, a “sexta-feira cheia de graça” foi causada não apenas pela vinda de Zema à cidade, mas também pelas declarações públicas dadas pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), que anunciou ser pré-candidato a deputado estadual e a reeleição para Mesa Diretora. “Piada”, comentou Costa.

— Não tem cabimento, não estarei aqui ano que vem, mas eu vou infartar lá em casa se ele ganhar novamente [para Mesa Diretora].

Ele ainda classificou Rodrigo como a “personificação do mal, retrógrado e da velha política”.

— Ele é um cara bacana, (...) mas na presidência de um poder ele atrasa a cidade em muitos anos — justificou.

O vereador relatou ainda que o atual presidente da Câmara, em determinado momento, se virou para ele e disse: “oferece R$ 10 mil no voto do Roger". 

— Aquela brincadeirinha dele — contou.

Ele afirmou ter cortado o assunto por não compactuar em “brincar com a dignidade” de Roger e que não tem influência nas decisões do companheiro de Casa.

Viegas solicitou a palavra e chamou o comportamento de Kaboja de “ridículo” e disse não autoriza mais o presidente a citar seu nome no Plenário ou nos corredores do Legislativo.

— Nem você nem os bandidos da velha política — exclamou.

E ainda disse não apoia a reeleição de Kaboja para a Mesa Diretora.

— Se precisar do meu voto, eu prefiro renunciar do que dar meu voto para ele — finalizou.

Kaboja, que não estava presente durante a reunião, se manifestou horas mais tarde por um vídeo em suas redes sociais. 

— Mais uma vez, reiteradamente, eu fui agredido com injúrias pelo vereador Matheus Costa, uma pessoa que todo mundo sabe não tem moral para falar de nenhum dos vereadores. Ele fez uma acusação mentirosa, desce rasteira contra minha pessoa. 

O atual presidente disse ainda que, não comprovada a acusação, abrirá um processo contra Costa.

— Estou dando a ele 48h para mostrar as provas porque eu fui agredido moralmente. Se isso não acontecer, a gente vai entrar com um processo de cassação desse elemento — prometeu.

Quer?

Apesar da pauta em branco, um projeto foi recebido, lido e poderá ser votado nas próximas semanas. De autoria do Executivo, o texto prevê a revogação do empréstimo de R$ 25 milhões contratado junto à Caixa, com autorização do Legislativo. O valor total autorizado na época foi de R$ 40 mi, sendo R$ 15 mi junto ao Banco do Brasil ‒ recurso já recebido.

Na justificativa, o prefeito Galileu Machado (MDB) defende a revogação da solicitação feita à Caixa.

— (...) não há mais limite de crédito para a contratação de financiamentos com o setor público sem a garantia da União para o exercício de 2020, disponibilizado pelo Governo Federal através do Banco Central do Brasil — explica. 

Além da falta de recursos suficientes para o banco disponibilizar o montante, o prefeito defendeu que, como não foi reeleito, não deseja deixar restos a pagar para a próxima administração.

— Além disso, em razão do término do mandato, não há mais interesse por parte da atual gestão em contratar o financiamento autorizado pela citada lei, a fim de impedir dívida nova para o próximo prefeito eleito — argumentou.

O vereador Renato Ferreira (PSDB), por outro lado, citou sua intenção de debater o tema com os representantes eleitos para o Executivo.

— A gente tem que sentar com a Janete e o Gleidson [ambos do PSC] para ver quais são as prioridades deles — comentou. 

Segundo ele, o projeto pode ser importante para o desenvolvimento da cidade, especialmente das áreas mais carentes. Ele ainda ressaltou que o empréstimo contempla, por exemplo, a melhoria de ruas importantes da cidade, como o acesso ao Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), particularmente para as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

— Precisamos saber se atual administração vai querer — reforçou.

A passeio

A visita do governador Romeu Zema (Novo) a Divinópolis na última sexta-feira, 20, também foi tema nos pronunciamentos da Câmara. Matheus Costa (CDN) criticou a falta de “bagagem”. “Foi uma sexta-feira cheia de graça, de piadas em Divinópolis”, classificou.

— O governador veio a Divinópolis e falou que está otimista. Eu quero saber de verba, de solução para os nossos problemas. (...) Ele está de brincadeira. Depois de dois anos ele volta sem nenhuma boa notícia  — criticou.

Em sua primeira visita à cidade desde sua eleição, Zema se reuniu com empresários na sede da Fiemg e visitou pontos de comércio.

— Ele deu uma voltinha no Centro e disse que espera que nos próximos anos consiga fazer algo porque ainda não teve oportunidade — afirmou Matheus.

O vereador também destacou a necessidade de os deputados estadual e federal Cleitinho Azevedo (CDN) e Domingos Sávio (PSDB) manterem a cobrança das pautas de interesse de Divinópolis.

— Eu peço, em nome de todos os vereadores e da Câmara, que os deputados Cleitinho e Domingos Sávio fiquem em cima do governador. (...) A gente vê que ele é muito bom de encher linguiça, de gogó — ressaltou. 

Para Costa, a visita foi totalmente desnecessária.

— Não trouxe um real. Isso para mim é piada. (...) Ele não pode usar viagem oficial para dar voltinha — reprovou.

Uma vez que o governador não participou de nenhuma inauguração, Matheus Costa enxerga a visita com um ato não oficial de campanha após o “susto com a votação expressiva do Kalil [PSD]”. E completou:

— Não volte aqui sem boas notícias. Veio aqui andar à toa — destacou.

Governadores para quem?

Quem também abordou o visita de Zema foi Adair Otaviano (MDB). Ele também criticou o fato do governador voltar à cidade sem “nada na mala”.

— Ele teve quase 90% dos votos da nossa cidade. Já se completa dois anos de seu governo e não voltou para oferecer um grão de arroz sequer — pontuou.

Adair, porém, defendeu que o problema não é apenas do atual chefe do Executivo estadual e reconhece um histórico de lideranças que não atendem as demandas do município.

— Os divinopolitanos votam em peso nos governadores e eles riscam Divinópolis do mapa. Há anos vemos isso acontecer. Não vemos resultado nas eleições dos governadores — frisou.

Como pauta principal, ele apresentou o Hospital Regional, obra iniciada em 2010, interrompida seis anos depois e atualmente sem futuro. “O povo precisa do hospital entregue a cidade”, acrescentou. 

— Novo como? Novo é para fazer diferente, não igual — complementou Adair, em alusão ao partido do governador.

Cemitério sem paz

Um dos quatros vereadores a usar o direito de fala ontem foi Roger Viegas (Republicanos), que aproveitou o tempo para “dar uma boa notícia”.

— Foi concedida uma liminar através da decisão monocrática à Associação dos Proprietários do Jazigos do Cemitério da Paz, em Divinópolis, obrigando os responsáveis proprietários, empresas e Prefeitura a iniciar, no prazo de 20 dias, os procedimentos de resgates, identificação e acondicionamento dos restos mortais que se encontram soterrados pelo entulho decorrente do desmoronamento — leu o vereador.

O descumprimento da decisão será punido, após a data limite, com multa diária de R$ 10 mil.

— O que mais me causou espanto foi o descaso e a omissão do Executivo. (...) A Prefeitura não se manifestou — destacou.

“De salientar que, intimado a apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, o Município de Divinópolis sequer se manifestou nos autos, não aduzindo eventual incapacidade de adotar as devidas medidas imprescindíveis em prazo razoável”, completou o vereador.

— Uma grande vitória porque não é fácil vencer um sistema podre. (...) Uma virada de página nessa triste história — concluiu. 

Em nota, a Prefeitura respondeu ainda ter sido oficialmente notificada a “decisão do Tribunal de Justiça”. 

— De toda forma, a se confirmar o teor referenciado, a Administração passará a ter instrumentais mais robustos para a realização da empreitada determinada pela Justiça, tendo em conta que, em razão da dinâmica do evento ocorrido em imóvel particular vizinho ao cemitério, era e ainda é imprescindível que ocorra a participação efetiva e concreta de seus respectivos proprietários – inclusive com o custeio do que for necessário neste aspecto –, com vistas, também, ao reforço estrutural das divisas do terreno no qual está sendo realizada a obra privada, sob pena de aumento dos danos tanto ao Cemitério Central quanto para um imóvel vizinho e a duas vias públicas que margeiam o terreno — justificou.

O Município ainda informou já ter peticionado uma audiência para “tentativa de conciliação entre as partes”, tendo em vista que “a Administração Pública não pode mesmo atuar no lugar dos réus particulares envolvidos na demanda e, com isto, e apesar dos propósitos, trazer para eles benefícios de qualquer espécie, notadamente quanto à edificação de grande monta por eles pretendida no imóvel que lhes pertence’”.

Novos horizontes

Roger ainda lamentou a falta de água constante na região do Danilo Passos, Manoel Valinhas, Espírito Santo e Universitário. E depositou seu voto de confiança na próxima gestão para mudar essa realidade.

— Eu torço muito para que mudem essa realidade, é o que o povo espera — disse.

Fim

Sem quórum para votação e sem projetos na pauta, a reunião foi encerrada em cerca de 40 minutos.

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