Prefeitura volta atrás e revoga suspensão dos contratos temporários de professores
Da Redaçao
Um dos pontos mais polêmicos do decreto publicado na última semana sobre as determinações para a educação municipal foi revogado. O artigo 9º estabelecia a suspensão dos contratos temporários em vigor dos profissionais pelo mesmo período que durar a interrupção das aulas. No Diário Oficial dos Municípios Mineiros de hoje, a Prefeitura anulou a decisão.
- Por força do princípio da especificidade, à revogação do art. 9º do decreto nº 13.767/2020 seguirão medidas administrativas de gestão interna a cargo da Secretaria Municipal de Educação, voltadas para o disciplinamento das atividades pedagógicas em meio à epidemia da COVID-19, com implantação a partir do dia 12 deste mês, tudo com vistas ao atendimento do interesse público evidenciado no setor - informou.
Mais informações em breve.
Comentários
