Prefeitura terá orçamento 2% maior no próximo ano
Da Redação
Em 2020 Divinópolis terá um orçamento 2,3% maior do que o deste ano. Os vereadores aprovaram na reunião extraordinária de ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê, nos gastos, o valor de R$ 785 milhões, entre receitas e despesas. O aumento de 2% é equivalente a R$ 18 milhões. De acordo com a LOA, deste montante, R$ 256 milhões serão investidos na Saúde, pouco mais de R$ 140 milhões na Educação, e apenas R$ 56 mil na Segurança Pública.
A Câmara pegará uma boa fatia do orçamento anual. Pouco mais de R$ 20 milhões serão repassados para o Poder Legislativo. Está prevista ainda a destinação de R$ 6,5 milhões para a Cultura, quase R$ 15 milhões para o Transporte e R$ 2,4 milhões para o Esporte. Haverá ainda recursos para a Assistência Social, no valor de R$ 18 milhões, quase R$ 88 milhões para Urbanismo, R$ 13 milhões para Saneamento e R$ 6 milhões para Gestão Ambiental. Para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) está previsto o repasse de R$ 106,9 milhões.
Entre as despesas correntes do Município estão a de pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 377.314.510,91; juros e encargos da dívida no valor de R$ 8,661 milhões e outras despesas no valor de R$ 264 milhões. Entre as despesas de capital está a amortização da dívida, no valor de R$ 17,876 milhões.
Outros projetos
Além da LOA 2020, os vereadores aprovaram outros nove projetos de lei colocados em votação. Por 15 votos favoráveis, Projeto de Lei do Executivo Municipal (Plem) 056 de 2019, que dispõe sobre a Revisão Plurianual (PPA) de Governo do Município de Divinópolis para o exercício de 2018 a 2020, foi aprovado. Também por 15 votos, foram aprovados os Plem 058/2019 e 011/2019, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dispõe sobre o Fundo Municipal Imobiliário (Fimo), desafetação e a alienação de bens públicos na forma que indica, respectivamente.
Foi aprovado ainda o projeto de lei 078/2019 que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja do Evangelho Quadrangular no bairro Maria Peçanha, também aprovado por 15 votos favoráveis; além de outros cinco projetos.
Nova Extraordinária
Ao fim da reunião, o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Kaboja (PSD), informou a convocação de uma nova reunião extraordinária na próxima quinta-feira, 26, às 7h, para a votação de novos projetos.
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