Prefeitura será obrigada a romper vínculo com contratados da educação; 114 vão sair imediatamente

Gisele Souto

A tentativa do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis (Sintemd) de manter os trabalhadores contratados na Educação, parecia caminhar conforme o desejo do sindicato, mas teve uma reviravolta inesperada.

Tudo começou com um decreto publicado pela Prefeitura de Divinópolis no dia 27 de abril, no qual dispensava todos os professores contratados da rede municipal de educação. A alegação do Município foi a interrupção das aulas presenciais devido a pandemia do coronavírus. Argumentou ainda que eles não receberiam mais os salários a partir daquela data e, que, após o fim da paralisação por causa da covid-19 seria analisada a recontratação ou extinção de alguns contratos.

No entanto, a decisão não se manteve porque o Sintemd entrou em ação. Denunciou a deliberação da Prefeitura, ganhou apoio da Câmara, inclusive com a marcação de uma audiência pública para discutir o assunto, mas nem foi necessário.

Voltou atrás

Apenas 14 dias depois, o Município não manteve a decisão, cancelou a suspensão de professores e outros prestadores de serviços, como cantineiros e serviçais. Desta vez, a justificativa foi a necessidade dos profissionais para as aulas online que teriam início pouco tempo depois.

Porém, o sindicato não se contentou com a “vitória” e acionou a Justiça alegando que a Secretaria de Educação iria colocar os profissionais em risco devido a pandemia que já fez diversas vítimas em Divinópolis.  E não deu outra: por meio do juiz Fábio Torres de Souza, obteve nova vitória, desta vez, via judicial, em decisão publicada nesta quarta-feira,17.

No pedido à Justiça o sindicato alegou que buscava resguardar a saúde e a vida da categoria já que a Administração exigia o trabalho presencial. Assim, não restou outra alternativa. Mas, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), afirma que não é bem assim. Informou ao Agora, que seriam apenas poucos profissionais para serviços essências, como entrega de apostilas a alunos e pais, atendendo todos os protocolos exigidos pelas autoridades de Saúde.  Desta forma, a Semed tinha arquitetado todo o esquema de trabalho para o acesso dos alunos às aulas de forma oline. Com a decisão da Justiça terá que repensar, ou reprogramar tudo que já estava pronto para início já nos próximos dias.

Contratos rompidos

O Sintemd só não esperava que acionando a Justiça estaria contra os próprios contratados. A decisão não prejudica somente todo o planejamento das aulas remotas, mas significa o fim do contrato de todos ou de boa parte deles, o que o próprio sindicato denunciou e lutou para que não ocorresse. Imediatamente, 114 que atuam nos serviços gerais nas escolas e nas cantinas devem ter seus contratos rompidos. Parte será devolvida à Empresa de Obras Públicas (Emop), onde, se não houver demanda, também devem ter o mesmo destino.

- O colegiado foi notificado da suspensão temporária de todas as atividades presenciais na escolas. Vou fazer o comunicado por escrito para todos informando que ninguém pode trabalhar presencialmente até segunda ordem. Segunda-feira e terça-feira próximas não haverá trabalho para que as possibilidades sejam estudadas. As atividades que estão sendo impressas e entregues,  teremos que ajustar alguma alternativa, e por enquanto, o acesso será virtual – explicou a secretária de Educação, Vera Prado.

De acordo com fontes ouvidas pelo Agora, é provável que a Procuradoria do Município elabore novo decreto com novas determinações já no início da próxima semana.

 

 

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