Prefeitura se adequa e 80% dos ramos não precisam mais de alvará
Da Redação
Empresas interessadas em se instalar em Divinópolis não precisam, em sua maioria, a partir de agora, de alvará para funcionamento. A novidade foi anunciada nesta sexta-feira, 20. Ao Agora, o procurador-geral adjunto da Prefeitura, Bruno Torres, explicou que a medida suspende a exigência do alvará de localização, funcionamento e sanitário de 287 atividades, classificadas como baixo risco ou baixo risco A.
— A partir de agora, mais de 200 [serviços] estão dispensados da emissão de alvará e qualquer ato administrativo para abertura. (...). De acordo o levantamento que nós fizemos, cerca de 80% das atividades exercidas na nossa cidade ficarão dispensadas do alvará — declarou.
Segundo o procurador, Divinópolis já estava trabalhando da desburocratização deste processo e avançou com uma proposta da União.
— Em 2019 foi aprovada a Lei de Liberdade Econômica pelo governo federal, que exigia que todos os atos administrativos que pudessem criar burocracia aos empresários fossem extintos. Divinópolis já estava trabalhando na desburocratização dos atos públicos em sintonia com a necessidade do nosso país, então saímos na frente e adequamos nossa legislação à federal, nos tornando, assim, uma das pioneiras no estado — destacou.
Economia
Com as mudanças, a Prefeitura espera atrair novos empreendimentos.
— Com a abertura de novas empresas, vai se gerar mais serviços na nossa cidade e trazer mais arrecadação — ressaltou Bruno.
Além do aumento nas receitas, a Administração espera uma economia com os gastos para emissão de alvarás, como conta o procurador-geral adjunto.
— Uma simples economia de papel é muito importante. Não apenas a economia financeira, como também a gente fica dentro de uma estrutura sustentável. Afinal de contas, o consumo de papel hoje, com a parte ambiental, é muito grande. Então a gente também visando adequar a isso, a gente implantou o alvará on-line, que vai poder ser disponibilizado pelo aplicativo, pelo app da Prefeitura — conclui.
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