Prefeitura retira lixo hospitalar do Centro Industrial e pede ressarcimento
Município gastou R$ 320 mil para retirar 350 metros cúbicos de lixo hospitalar abandonado há seis anos no local
Da Redação
Depois de seis anos e uma batalha judicial, a Prefeitura de Divinópolis retirou o lixo hospitalar que estava em um galpão no Centro Industrial, contaminando o lençol freático, e iniciou outra luta: reaver para os cofres públicos o dinheiro gasto para tirar os 350 metros cúbicos do lixo abandonado por uma empresa no local. A situação veio à tona em outubro de 2017 e causou revolta na população.
De acordo com a advogada Juliana Liduário, a empresa Siqueira Tratamento de Resíduos, Osmar Ismail Anselmo Siqueira e Weber Felipe alugaram o galpão em 2012. Os empresários são de Poços de Caldas e já atuaram em várias prefeituras de Minas Gerais. Tinham na época a licença ambiental para recolher e incinerar o lixo recolhido nos hospitais da cidade e isso era feito regularmente. Ainda segundo a advogada, durante este tempo, a licença venceu, os proprietários da empresa não a renovaram, mas continuaram recolhendo o lixo hospitalar de outras cidades e armazenando no galpão, de forma irregular.
— A empresa começou a fazer o depósito do lixo de forma irregular, chegando a depositar o material recolhido durante a madrugada. Nem veículo para transportar o lixo de forma adequada eles tinham – revelou à época.
Justiça
Sacos e mais sacos de lixo hospitalar, alguns contendo material biológico – membros amputados –, ficaram montados por anos no galpão. Em junho do ano passado, a Prefeitura fez a retirada do material, após ser condenada pela Justiça a realizar o serviço. A decisão foi assinada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da cidade, Núbio de Oliveira Parreiras, no dia 14 de junho de 2018. O Executivo recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso enviado pelo Município e manteve a ordem judicial no dia 31 de agosto de 2018.
Gastos
De acordo com o diretor de comunicação da Prefeitura, Evandro Araújo, o Município contratou uma empresa especializada para fazer a retirada, transporte e incineração do lixo hospitalar, em junho do ano passado, e os gastos ficaram em R$ 320 mil. Ainda conforme Araújo, a Procuradoria Geral impetrou uma ação contra a empresa que alugou o galpão e armazenou o lixo de forma irregular, solicitando o ressarcimento do dinheiro gasto com a retirada do material.
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