Prefeitura recua em quebra de contrato

Da Redação

Divinópolis vem enfrentando desde a última sexta-feira, 14, problemas com a coleta de lixo. No entanto, alguns bairros da cidade já estavam há cerca de uma semana sem verem o caminhão de lixo passar para realizar a coleta. Sem resolver os problemas trabalhistas com seus funcionários, como atraso do vale-transporte e não pagamento do 13°, a Prefeitura, através de processos legais rompeu com a empresa responsável pelo serviço, a Arbor. A decisão foi anunciada na última quarta-feira, 19.

A empresa de coletora foi selecionada por meio de um processo licitatório em 2016. O contrato tinha validade até maio de 2019. Com a decisão tomada na quarta, a coleta de lixo ficou sobre a responsabilidade da Prefeitura. Segundo nota, a sentença se deu “embasada nos preceitos jurídicos ratificados na homologação da licitação que confirmou a contratação da mesma”. Devido à empresa Arbor não regularizar suas atividades, o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), determinou o rompimento do contrato com a mesma.

Força-tarefa

O município, por meio da Secretaria de Operações Urbanas (Semop), assumiu a responsabilidade da coleta de lixo. Os funcionários da Arbor, a fim de não serem prejudicados pela má gestão da empresa, continuaram trabalhando temporariamente para a Prefeitura, até uma nova possível licitação. O que foi anunciado. Porém, ontem, município e empresa chegaram a um acordo e ela continua com a prestação de serviço.

Voltou atrás

Apesar de a Prefeitura ter anunciado a quebra do contrato com a Arbor, ainda não ficou claro se o rompimento irá de fato acontecer. O mais certo é que o acordo continue válido e a Prefeitura assuma o serviço apenas temporariamente. Representantes da empresa responsável pela coleta de lixo na cidade estiveram no Centro Administrativo ontem. As duas partes entraram em acordo para normalizar a coleta até o próximo domingo, 23, e o restante das diretrizes foram publicadas no Diário dos Municipios, hoje.

De acordo com o representante da Arbor, Alexandre Calor Ferreira, a dificuldade de cumprir o contrato se deu pelo não pagamento dos repasses em outros municípios onde a empresa atua. Ainda segundo Alexandre, um mutirão será realizado no domingo, 23, e a empresa cumprirá o contrato até seu fim, em maio de 2019.

O procurador-geral do Município, Wendel Santos de Oliveira, ressaltou que para a continuidade do exercício do contrato, a empresa Arbor precisa cumprir de maneira satisfatória o serviço prestado.

— Este momento exige uma intervenção formal  com um representante da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, gestora do contrato no intuito de acompanhar a efetiva implementação das medidas corretivas. O Município vai fiscalizar e espera-se que a empresa cumpra o estabelecido — explicou.

Em nota, a Prefeitura afirmou que a Semop continuará responsável por medidas de controle e fiscalizar a execução das obrigações da empresa.

Prioridades

Com as festas de fim de ano se aproximando, a Prefeitura optou por priorizar as regiões comerciais. Para não prejudicar os comerciantes e as vendas natalinas, inicialmente o trabalho da Semop se concentrou na área dos shoppings, no bairro Bom Pastor e Santa Clara. O recolhimento dos rejeitos começou na rua Pitangui e seguiu pelos arredores da rua Divino Espírito Santo, no Sidil.

Ontem, 20, também foi realizada coleta de lixo nos seguintes bairros: Catalão, São José, Belvedere, São Judas, Bela Vista, Porto Velho, Ermida, Dona Rosa, Santa Rosa, Nações, Novo Paraiso, Santa Lúcia.

A expectativa é que o serviço esteja próximo da normalidade no final da tarde de hoje, 21.

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