Prefeitura pretende dar imóveis para abater dívida com Diviprev
Da Redação
A Prefeitura de Divinópolis estuda a possibilidade de ceder imóveis ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) para abater na dívida que tem com órgão. De acordo com a ata da última reunião do conselho administrativo do Instituto, um ofício foi enviado ao setor de cadastro do Município solicitando a relação dos imóveis que a Prefeitura tem a oferecer na negociação. O valor seria amortizado na dívida que o Executivo tem hoje com o Diviprev – em torno de R$ 21 milhões.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram), a Prefeitura iniciou 2020 pagando cinco parcelamentos da dívida com o Instituto, sendo quatro feitos somente na atual gestão. Ainda segundo o sindicato, a administração de Galileu Machado (MDB) ficou responsável por um parcelamento deixado pelo ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), feito em dezembro de 2016. O valor foi de R$ 2.826.330,89, em 48 vezes, e a última parcela vence em dezembro deste ano.
Conforme informou o Sintram, apesar de a proposta estar em análise, é necessária a aprovação dos conselhos do Instituto e da Câmara Municipal, por meio de Projeto de Lei do Executivo nominando os imóveis que entrarão na negociação para que seja concretizada. O sindicato afirmou ainda que “o total de parcelamentos de débitos com o Diviprev atingiu R$ 37,3 milhões. Após as amortizações feitas nos últimos três anos, a dívida principal está na ordem de R$ 21 milhões, valor que pode chegar a R$ 25 milhões, incluindo os juros e correções”.
Prejuízos
O sindicato relatou também os prejuízos provocados aos cofres públicos pela prática do parcelamento. O valor principal da dívida parcelada em novembro do ano passado chegou a R$ 6.472.205,84, referentes a atrasos nas contribuições previdenciárias de julho, agosto, setembro e outubro de 2019. Somente com os juros e correções, a dívida subiu para R$ 7.105.790,36, aumento de R$ 633.584,52. Esses números constam no extrato do termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários, publicado pelo Diviprev no Diário Oficial dos Municípios.
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