Prefeitura pede adiamento da negociação salarial
Matheus Augusto
A novela se estende e os impasses continuam. Após quase um mês do pedido de uma reunião, sindicatos dos servidores finalmente se encontraram com representantes da Prefeitura para dar início à negociação salarial. Pelo menos era a expectativa. O funcionalismo teve a pauta frustrada e saiu insatisfeito. Isso porque o Executivo pediu o adiamento da discussão para o próximo ano, a fim de evitar o comprometimento do caixa deste ano.
Os dois sindicatos que participaram do encontro foram o Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Centro-Oeste (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município Divinópolis (Sintemmd). Pela Prefeitura estiveram presentes a secretária de Fazenda, Suzana Xavier; o secretário de Governo, Roberto Chaves; e o procurador Wendell Santos.
Após mais de duas horas de reunião e nenhuma demanda sugestão, o Sintram decidiu pela convocação de uma assembleia geral, na segunda-feira, 29, para discutir os próximos passos do funcionalismo. Vale lembrar que o sindicato já havia ameaçado a entrada em estado de greve, por um período de 120 dias.
Justificativas
Ambos os sindicatos receberam um documento com as explicações para o pedido de adiamento. O principal motivo seria a dívida do Estado com Divinópolis. Apesar do acordo da Associação Mineira de Municípios (AMM), o Governo de Minas só inicia o pagamento dos repasses atrasados no próximo ano. Sendo assim, o momento seria mais oportuno para tratar sobre os reajustes na folha salarial.
O documento fornecido pela Prefeitura diz que, antes de atender as demandas dos servidores, é preciso equilibrar o caixa municipal.
— A Administração não fecha o canal para negociação do índice de 2019, propõe na verdade a postergação desta negociação para 2020, quando se espera que o Governo do Estado cumpra o acordo de recomposição dos valores confiscados e ainda tenhamos a aprovação por parte do Legislativo da planta de valores que é imprescindível para iniciarmos um processo de equilíbrio das contas públicas — destaca.
Agravamento
Outra razão para a impossibilidade de negociação neste momento é o caixa municipal. Como informou o Agora ontem, a Prefeitura relatou que a reposição salarial, neste momento, elevaria a despesa anual em cerca de R$ 18 milhões. Atualmente, a folha tem um custo de aproximadamente R$ 21 milhões. Como a situação econômica não é saudável devido aos atrasos dos repasses estaduais, a situação poderia acabar se agravando.
— Diante do grave quadro apresentado após análise a Administração se vê impossibilitada, neste momento, de apresentar proposta de recomposição salarial (...) teríamos um crescimento de despesa anual na ordem de R$ 18 milhões, ou seja, praticamente uma folha a mais, num momento que estamos com dificuldade de manter o mínimo de funcionamento da máquina administrativa e a regularidade da folha — explicou através do documento.
Previdência sangra
Dentre os pontos apresentados para postergar a negociação está o Instituto Previdenciário. Segundo o documento, nos últimos anos, o Instituo “tem demonstrado resultados frustrantes, levando a Administração a sangrar com o aporte de recursos milionários sem, contudo, garantir a sobrevivência do mesmo”.
Em março, a Prefeitura anunciou a aprovação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) do parcelamento, em 60 vezes, da dívida de cerca de R$ 12,5 milhões. O pagamento ao Diviprev deve ter início após a quitação dos repasses atrasados do Estado.
Planta
O Executivo informou também que a não aprovação da planta genérica de valores “foi mais um golpe numa Administração já fragilizada financeiramente”. Segundo o ofício, a reprovação do projeto não ajuda no equilíbrio das contas municipais.
— A Administração tem buscado incansavelmente através de projetos enviados à Câmara a reavaliação da Planta Genérica de Valores que se encontra sem atualização há 25 anos. Recebemos hoje valores irrisórios de receita própria, comprometendo ainda mais o caixa geral do Município. O valor hoje arrecadado de IPTU no ano não paga uma folha de salários. Vivemos uma situação hoje de renúncia de receita — destacou o Executivo.
Sintram
O Sintram informou que o alto número de cargos comissionados e a reforma administrativa não passaram de “ficção”. Esse foi um dos pontos levantado pelo sindicato na reunião, além do atual número de secretarias.
Segundo o presidente do sindicato, Luciana Santos, os argumentos não foram aceitos.
— Toda nossa argumentação (de redução de cargos comissionados, de junção de secretarias), ou seja, nenhum argumento apresentado pelo sindicato e pela comissão de servidores foi aceito — informou.
O sindicato se reúne na próxima segunda-feira, 29, para discutir a posição da categoria diante a posição da Administração.
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