Prefeitura pagará salário de março sem o gatilho

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis pagará o salário de março no dia 5° dia útil de abril, porém sem o gatilho salarial. O gatilho significa a reposição anual obrigatória nos termos da Constituição Federal. A Lei Municipal N° 6.749/2008, sancionada pelo ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), determinou que “a revisão geral automática (...) ocorrerá - sem distinção de data e de índice - nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, a partir do ano 2017, no mês de março de cada ano, e seu índice será correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis (Ipead) da Universidade Federal de Minas Gerais, ou outro que venha a substituí-lo”.

Definições

Em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), realizada no dia 21 de março, para a definição da campanha salarial 2019, os servidores aprovaram, entre outras reivindicações, o pagamento do gatilho (4,59%), mais 3,86% referentes às perdas de 2017, além de ganho real de 5%. Ainda segundo o sindicato, a Câmara já indexou o gatilho de 4,59% aos salários dos seus servidores. A revisão também foi dada aos vereadores e assessores parlamentares. No último dia 20, o Legislativo pagou o salário de março e a revisão já estava incluída no contracheque.

Estado de Greve

Os servidores municipais entraram em estado de greve no início desta semana. Conforme informou o Sintram, durante a assembleia realizada, a classe deliberou sobre a situação, e aprovou o estado de greve. Segundo o sindicato, este é um alerta para a Prefeitura de que, a qualquer momento, o funcionalismo poderá promover uma paralisação.

Ainda segundo o Sintram, a campanha salarial deste ano será encaminhada para a mesa de negociação com o prefeito Galileu Machado (MDB). 

Prefeitura

Em resposta ao questionamento da reportagem, a Prefeitura informou que só irá se pronunciar sobre o gatilho salarial no próximo mês.

13° salário

Em nota, a Prefeitura comunicou que o 13º dos servidores com salários de até R$ 4 mil já foi pago integralmente no dia 18 de março. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a quitação do benefício foi feita para 90% do funcionalismo.

O Executivo esclareceu, ainda, que o pagamento da diferença para quem ganha acima desse valor ainda depende do repasse dos recursos retidos pelo governo estadual.

— O valor pago representa o pagamento total de boa parte do benefício dos servidores, já que apenas 10% destes ainda terão algum complemento do benefício — esclareceu.

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