Prefeitura nega superávit no Serviço Municipal do Luto
Da Redação
A Prefeitura de Divinópolis respondeu a denúncia feita pelo vereador Ademir Silva (PSD) e negou que tenha tido um superávit no Serviço Municipal do Luto, como denunciou o vereador na reunião ordinária do dia 4 de abril. Durante seu discurso na Tribuna Livre, o parlamentar alegou que o Município havia tido um faturamento de cerca de R$ 841 mil em 2018. O vereador argumentou que, mesmo com o faturamento, faltavam até mesmo flores no serviço. Segundo Ademir, o suposto superávit apontado por ele foi denunciado no Ministério Público (MP).
— No dia 20 de fevereiro eu ingressei no MP com o ofício CM 009/2019 falando sobre a denúncia de irregularidades na cobrança da taxa de serviços funerários pelo Município de Divinópolis. Denunciei que estavam cobrando de forma indevida — afirmou.
Déficit
O Agora ouviu a secretária municipal de Fazenda, Suzana Xavier, que negou toda a afirmação de Ademir, e afirmou ainda que o Serviço Municipal do Luto gera um déficit anual de cerca de R$ 1 milhão para o Executivo. De acordo com a secretária, em 2017 a Prefeitura teve uma receita de R$ 1.399.440,31 com o Serviço, referentes à manutenção dos túmulos e serviços funerários. Segundo Suzana, em contrapartida, a despesa paga pelo Município referente ao Serviço foi de R$ 2.463.353,80.
— É um Serviço deficitário, em que o volume de receita é inferior ao de despesa. Em 2017, o déficit gerado foi de R$ 1.063.913,49, que foi pago com o caixa único da Prefeitura – esclarece.
Ainda conforme informou a secretária, Ademir solicitou no fim de março os dados do Serviço referente a 2017. Suzana revela que as informações foram enviadas ao vereador no dia 1º de abril. A secretária diz não saber quais contas foram feitas pelo parlamentar para chegar ao superávit de R$ 843 mil, e informou ainda que a receita de 2018 do Serviço Municipal do Luto foi de R$ 1.487.186,52, enquanto a despesa foi de R$ 2.599.756,53, gerando, mais uma vez, um déficit de mais de R$ 1 milhão aos cofres do Executivo.
— O volume de receita que o Município recebe hoje não é suficiente para arcar com as despesas do Serviço Municipal do Luto. A Prefeitura concede ainda o serviço de gratuidade a famílias carentes. Em 2017, foram pedidos 270 benefícios eventuais de auxílio funeral, e concedidos 227. Já em 2018, foram pedidos 213, e concedidos 144 – informa.
Transparência
Quanto ao ofício enviado aos vereadores durante o expediente da quinta-feira, 4, a secretária explica que não há irregularidades no Serviço Municipal do Luto. Suzana disse que apenas a forma como os dados estão expostos precisa ser alterada. A secretária admitiu que o Município vai fazer um trabalho para deixar o Serviço mais transparente.
— A forma que se utiliza para poder se dimensionar o custo do Serviço do Luto está mal colocada, mas isso não significa que o Município está lesando o contribuinte, ou tem um superávit. Muito pelo contrário, nós temos um Serviço hoje que é deficitário – finaliza.
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