Prefeitura mentiu, afirma vereador sobre IPTU
Maria Tereza Oliveira
Na reunião ordinária de ontem na Câmara, o suposto aumento no IPTU voltou ao debate. Após o assunto vir à tona no início da semana em reportagem exclusiva do Agora, a Prefeitura retrucou acusando a imprensa e o vereador denunciante de divulgarem fake-news, ele usou a tribuna para explicar o assunto.
O vereador Roger Viegas (Pros) declarou durante a reunião, que o projeto existia e, em tom irônico, parabenizou a Prefeitura por não levar adiante o projeto de aumento do IPTU.
— A Prefeitura mentiu. Eu fui o 1º vereador a trazer a tona o assunto do IPTU. Hoje a secretária leu na reunião o ofício sobre o georreferenciamento. O documento está aí e vão aumentar o IPTU na cara dura — enfatizou.
Em entrevista ao Agora, ele afirmou que a Administração quer enganar o cidadão divinopolitano e o trabalho do Legislativo. Roger também disse, sem citar nomes, que alguns vereadores estão de olhos tapados para o que está acontecendo e quer aprovar o suposto projeto.
— Não quero trabalhar contra a Prefeitura porque eu não sou “oposição burra”. Mas o que a Administração está fazendo é uma das maiores molecagens que estou vendo nos últimos tempos — declarou.
O vereador afirmou que o Executivo tem uma comunicação falha e muitos cargos. Ele também disse que após as eleições todos irão ver quem é quem dentro da Câmara.
— A população tem de botar pressão para que o projeto não volte a dar as caras. O povo precisa vir às reuniões e também fazer visitas ao prefeito — aconselhou.
Projeto
De acordo com uma fonte que preferiu não se identificar, uma reunião foi realizada no último dia 19, com o prefeito Galileu Machado (MDB) e alguns vereadores, para discutir o aumento no IPTU.
Segundo a fonte, Galileu e sua equipe estavam avaliando como seria o processo de atualização da planta de valores.
Vale lembrar que em novembro passado, o Executivo protocolou na Câmara os projetos de lei 057/2017 (que aprovava a planta genérica de valores do Município para fins do lançamento do IPTU para o exercício de 2018) e o 005/2017 (que previa alíquotas de 0,30% para imóveis com o valor venal de até R$ 400 mil; de 0,40% para imóveis com o valor venal acima de R$ 400 mil e alíquota única de 0,40% para os territoriais — lotes).
Após forte pressão popular, Galileu retirou, em 28 de dezembro, a proposta 005/2017. Os vereadores votaram apenas o projeto de Lei 057/2017. Com a Câmara lotada, os parlamentares rejeitaram o aumento do IPTU, no dia 29 de dezembro de 2017.
Prefeitura
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura reconheceu que desde o ano passado vem tratando da revisão da planta de valores do IPTU, que o assunto foi tema de debates e faz parte da pauta de planejamento da gestão pública. No entanto negou a existência do projeto.
— O que existe por parte da Administração é, na verdade, a busca de Justiça Social. Não se pode conceber que imóveis populares em bairros ainda carentes de infraestrutura básica paguem um imposto maior que o de imóveis extremamente valorizados em áreas nobres — destacou em nota.
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