Prefeitura intensifica fiscalização de comércio irregular no Centro

Da Redação

A Fiscalização de Posturas da Prefeitura intensificou ações na área central de Divinópolis. A ideia é ampliar o trabalho que já vinha sendo feito ao longo de 2019, atendendo a crescente demanda apresentada pela população, principalmente no que se refere às vias públicas. 

Além de garantir a desobstrução das vias, permitindo, passeios adequados à mobilidade urbana, a fiscalização tem dado atenção especial à venda de produtos alimentícios improcedentes, que podem ser prejudiciais à saúde. 

 O trabalho Fiscalização de Posturas é uma iniciativa da Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Políticas De Mobilidade Urbana (Seplam) e, além das denúncias e reclamações feitas por cidadão, é cobrada também, por representantes de entidades de classe, uma vez que o comércio irregular representa um impacto negativo, seja incidindo no desemprego, seja na questão tributária a que o proprietário de qualquer estabelecimento comercial regularizado está sujeito. 

Agentes destacam que a população dá respaldo às ações, porém, em alguns casos pessoas desavisadas ou mesmo com interesses políticos tentam tumultuar o trabalho dos fiscais. Um exemplo disso foi a apreensão de chocolate recentemente em um caminhão. 

Além de não ter autorização para vender o produto, a carga não atendia às exigências sanitárias, como temperatura e acondicionamento. Constatada a irregularidade e comprovada a improcedência do produto, toda a carga teve que ser recolhida e, conforme determina a legislação, levada encaminhada para aterro controlado. 

Nos últimos meses diversos produtos e materiais foram apreendidos, uma vez que nas épocas festivas como o fim de ano, em que as vias tendem a estar mais movimentadas, diversos ambulantes e alguns até de outras cidades tentam utilizar dos espaços para comercializar seus produtos.

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