Prefeitura fará nova licitação do PAC Saneamento
Pollyanna Martins
A Prefeitura fará nova licitação para retomar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saneamento). De acordo com o presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), restam R$ 23 milhões dos R$ 43 milhões do empréstimo feito pelo Poder Executivo em 2006 para executar as obras do programa em Divinópolis.
O projeto de saneamento idealizado pela Prefeitura pretendia levar saneamento básico, pavimentação e drenagem pluvial a diversos bairros da cidade e o previsto era de que fosse concluído em 48 meses, ao custo máximo de R$ 39 milhões, segundo o próprio município.
Após uma licitação, vencida pelo consórcio Conserva/Libe, foi firmado o contrato 26/2006 com o Município, que autorizou o início das obras em 8 de maio de 2006. O contrato foi objeto de vários aditamentos, que provocaram inúmeras alterações quantitativas de itens da planilha original, além de redução significativa dos serviços de saneamento a serem prestados. O resultado disso: atrasos e várias paralisações, até que em fevereiro de 2014 a empreiteira paralisou totalmente as obras por ausência de capacidade financeira e técnica.
As irregularidades do programa foram denunciadas no Ministério Público Federal (MPF), por Marcelo Máximo de Morais, mais conhecido como Marcelo Marreco, e em julho do ano passado o MPF denunciou o ex-prefeito de Divinópolis, Demetrius Arantes Pereira (Gestão 2005-2008), o ex-secretário municipal de serviços urbanos, Lúcio Antônio Espíndola de Sena, mais quatro pessoas por associação criminosa e fraudes relacionadas às obras de saneamento custeadas com recursos federais do PAC Saneamento para Todos.
Retomada
De acordo com a Prefeitura, as obras estavam paradas desde 2014, aguardando novo processo licitatório. Em seu pronunciamento na última quinta-feira, 10, Adair Otaviano informou em seu pronunciamento que o prefeito Galileu Machado (MDB) enviou para a Caixa Econômica Federal, há cerca de 40 dias, uma planilha de custos de obras e solicitou do banco um parecer para dar continuidade ao programa. Ainda conforme disse o presidente da Casa, o prefeito seguiu uma orientação do procurador público federal Lauro Coelho.
— Ele [o prefeito] foi orientado pelo doutor Lauro Coelho, procurador federal, que o aconselhou a não dar sequência nas obras com as licitações que ora tinham sido feitas, porque aquelas licitações tinham indícios de irregularidades — conta.
Adair garantiu que ainda restam R$ 23 milhões do empréstimo feito pela Prefeitura e os bairros Terra Azul, Costa Azul, Quinta das Palmeiras, Maria Peçanha, Grajaú e São Simão serão beneficiados com obras de pavimentação e esgoto. De acordo com o vereador, a licitação do PAC Saneamento será feita em duas partes.
— Vão ser dois tipos de licitações, uma para drenagem e pavimentação, e outra para interceptores de esgoto — informa.
Ainda conforme informou Adair, Galileu está aguardando apenas o parecer da Caixa Econômica Federal para publicar um novo edital. O parlamentar alfinetou o ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) e afirmou que o material utilizado nas obras de pavimentação será de qualidade.
— O asfaltamento vai ser um asfalto quente, não vai ser aquela coisa horrorosa colocada pelo ex-prefeito, de asfalto frio, que está deteriorando nos lugares em que foram feitos — critica.
O presidente da Câmara pediu paciência aos moradores dos bairros que serão beneficiados pelo PAC Saneamento e garantiu que as obras começarão a ser executadas ainda neste ano.
— O pessoal dessa região pode ficar tranquilo, porque quem esperou de 2007 até 2018, pode esperar mais uns dois, três meses, que a obra irá acontecer — conclui.
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