Prefeitura estuda punir quem não se previne contra a covid-19

Desobediência pode gerar multa; com onda vermelha, medidas passam a ser mais rigorosas

Gisele Souto

O Brasil vive seu pior momento da pandemia do coronavírus, situação que é refletida em cada município do país. Autoridades políticas e de saúde afirmam que o relaxamento da população em relação às medidas de prevenção é o principal causador da disseminação do vírus. Foi o que afirmou a vice-prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida (PSC), durante a entrevista coletiva no Centro Administrativo, na última sexta-feira, 5, quando foram passadas à imprensa as novas deliberações previstas no decreto que entrou em vigor ontem. E a negligência da população que se aglomerou no Carnaval e que continua nas ruas, nas festas clandestinas, nos bares lotados, no não uso da máscara e na falta de higienização das mãos pode estar com os dias contados. A Prefeitura de Divinópolis já estuda uma forma legal de punir, por meio de multa, quem continuar a infringir as regras fundamentais, para que a cidade não entre em colapso com a falta de leitos, como vem ocorrendo com diversos municípios mineiros. Cenas comuns vistas em estabelecimentos comerciais ‒ como entrar com a máscara e tirá-la quando está no interior realizando as compras ‒ podem doer no bolso, não somente do proprietário da loja, mas do cliente que se recusa a cumprir uma medida básica para frear a transmissibilidade do vírus.  A vice-prefeita disse que a possibilidade de a medida ser aplicada é grande, visto que apenas a conscientização não tem sido suficiente para muita gente. O prazo para que os números da doença melhorem na cidade é de uma semana, caso isso não ocorra, o risco para a mudança de onda, desta vez, a mais rigorosa, a roxa, existe. Se isso acontecer, haverá o fechamento total de todas as atividades, voltando à estaca zero. 

Não há escolha 

As deliberações contidas no decreto preveem, entre outras medidas, a diminuição no horário de trabalho dos servidores e outros setores e, consequentemente, a diminuição de pessoas nos ônibus. Conforme a Prefeitura, as regras foram necessárias para diminuir a taxa de transmissão, que hoje é considerada alta.

— Infelizmente não temos escolha. Ou fazemos deste jeito, ou transformamos nossa cidade em um caos. E não é isso que queremos — explicou a vice-prefeita.

A multa, caso seja adotada, para quem estiver nas ruas sem máscara será por meio de CPF. 

— Os fiscais de postura ficarão responsáveis pela fiscalização. Levando em conta que o nosso contingente é baixo, as ações se concentrarão mais na região central da cidade. Mas contamos com o apoio dos comerciantes para que não permitam a entrada de clientes sem máscara e evitem aglomerações. Sobre a multa, anteriormente, apenas o proprietário era punido, não é justo. A pessoa que não cumpre também precisa responder pelos seus atos — explicou Janete. 

Feriados e datas 

As aglomerações nas festas de fim de ano e no Carnaval, responsáveis também pelo aumento nos números, voltaram à pauta em termos de comparações. Janete Aparecida chamou atenção para o próximo feriado, Sexta-Feira Santa, quando existe a preocupação de mais viagens, reuniões em casas e sítios. No entanto, a fiscalização, com um apoio ainda maior da Polícia Militar (PM), será intensificada. As festas clandestinas serão combatidas com rigor. 

— É necessário endurecer as medidas. Nós estamos tentando fazer a economia sobreviver, mas a população também tem que fazer seu papel. As pessoas não usam mais a máscara, tem gente ignorando a doença, achando que não vai pegar. Ou mudamos, ou chegaremos no estado da nossa irmã, Coromandel, tendo que mandar seus pacientes para outros municípios — afirmou.

Leitos 

A demanda de leitos é a principal preocupação, principalmente pelo fato de Divinópolis abrigar pacientes da macrorregião e micro. Além disso, nos últimos dias, a cidade tem recebido pacientes de outras regiões do estado, onde as ocupações atingiram 100%.  Em busca de um alívio neste excesso, a Prefeitura negocia, com o governo do Estado, a ampliação de leitos de covid-19 de enfermaria e de UTI. Esse foi um dos assuntos que levou o secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, a Belo Horizonte na sexta-feira ‒ não tendo, inclusive, participado da entrevista coletiva.

— A expectativa é dobrar o número de leitos no hospital de campanha ou aumentar de forma considerável, mas ainda não podemos afirmar quantos, pois estamos em negociação — disse a vice- prefeita. 

A ocupação de leitos na cidade ‒ tanto na enfermaria quanto em UTIs ‒, nos últimos dias, tem ficado entre 60 e 72%. Apesar de os números serem flutuantes, a diretora de Vigilância Sanitária, Érika Camargo Ferreira, considera o momento crítico. 

— Com essa alta, estamos colhendo os frutos do Carnaval, e o feriado da Semana Santa nos preocupa. As medidas são necessárias, mas a responsabilidade é de todos. Muitas vezes, recebemos a denúncia depois que a festa está acontecendo ou os estabelecimentos estão lotados. Precisamos da colaboração da comunidade através dos nossos canais de denúncia por meio das plataformas digitais ou WhatsApp 99111-0030 — pede. 

Principais alterações 

- Supermercados, padarias e açougues terão que reforçar o controle de pessoas dentro dos locais. Na entrada, álcool em gel deverá ser disponibilizado por funcionários;

- Escolas e outras instituições de ensino que estão funcionando presencialmente vão manter as atividades. O distanciamento na sala de aula terá que ser de três metros por cadeira;

- Bares serão proibidos de funcionar na segunda e na terça desta semana. De quarta a domingo, o funcionamento será restrito até 23h (após, somente delivery), com apenas quatro pessoas por mesa, mantendo uma distância de três metros de uma mesa para a outra;

- As lojas continuarão abertas, respeitando um número de pessoas reduzido dentro do estabelecimento. O local deve fornecer álcool em gel e aferir a temperatura na entrada. Não será permitido experimentar roupas no local.

- Missas, cultos e outras celebrações religiosas poderão ser realizados com um tempo máximo de 40 minutos, reduzindo a capacidade em 50% do total do espaço que é utilizado;

- No serviço público, será adotado o sistema home office.

As medidas valem por 14 dias.

 

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