Prefeitura é denunciada por programa Cidades Excelentes
Ministério Público acatou; Instituto é suspeito de ter contribuído para a falência da Cooperativa
Da Redação
O Ministério Público acatou a denúncia contra a Prefeitura de Divinópolis sobre a contratação do Instituto Áquila para a implantação do programa Cidades Excelentes. O programa foi apresentado pelo Município em uma audiência pública realizada no dia 10 de março e, de acordo com o Executivo, será desenvolvido em parceria com o instituto.
Conforme informou a Prefeitura, o objetivo do programa é “desdobrar os compromissos de gestão, melhorar processos e analisar oportunidades de melhoria e redução de custos e desperdício no serviço público”.
Após a audiência pública, a vice-prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida (PSC), disse que a finalidade do programa era ainda desdobrar as ações do governo em todos os níveis da Prefeitura, aumentar a transparência e deixar um legado de excelência para a cidade.
— Precisamos de pessoas capacitadas ao nosso lado. Trazemos uma proposta importante não só na presente administração, mas também para os futuros governos. Reinventar, começar de novo. Esse é o nosso projeto para Divinópolis — afirmou na data.
Denúncia
O MP acatou a denúncia e instaurou nesta terça-feira, 16, uma “Notícia de Fato”, que corre sob sigilo. Conforme apurado pelo Agora, a Prefeitura pretende contratar o instituto pelo modelo inexigibilidade de licitação, porém, o molde contraria o parecer do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG), que opinou pela condenação e aplicação de multa ao ex-prefeito de Iturama, Anderson Bernardes de Oliveira, o presidente e os membros da Comissão de Licitação da Prefeitura, e a dois parceiros do Município em setembro do ano passado.
O Agora apurou ainda que foi anexado à denúncia a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julgou ilegal o contrato do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) com o Instituto Áquila.
O Instituto Municipal assinou o contrato com a empresa em agosto de 2018, com o objetivo de “prestação de serviços visando o aprimoramento da Manaustrans por meio da implementação do aumento da receita, otimização das despesas e institucionalização e acompanhamento de indicadores e metas; no valor global de R$ 1 milhão”.
Leite Karinho
O Instituto Áquila assumiu a gestão da Cooperativa Agropecuária de Divinópolis, responsável pela fabricação dos produtos da marca Karinho, em setembro de 2015. Em março de 2016, a Cooperativa interrompeu a produção após o Instituto romper o contrato sem aviso prévio. Na época, os associados foram pegos de surpresa com a decisão e optaram por suspender a produção para fazer um levantamento dos quase seis meses de gestão do Instituto.
Em abril daquele ano, após 40 dias de paralisação, a Cooperativa dispensou grande parte de seus funcionários e, logo após, decretou falência.
Prefeitura
A Prefeitura de Divinópolis informou por meio de sua assessoria de comunicação que não foi notificada pelo Ministério Público. O Agora questionou se o Executivo tinha conhecimento das suspensões de contrato do Instituto em outras cidades, mas, até o fechamento desta página, não havia se posicionado.
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