Prefeitura e Câmara prorrogam horário reduzido
Da Redação
A Prefeitura e Câmara de Divinópolis prorrogaram a diminuição do horário de atendimento à população. Tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo o funcionamento continuará das 12h às 18h. Os decretos de continuidade de redução de funcionamento da Prefeitura e da Câmara foram publicados ontem, 1°, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Em nota, o Executivo afirmou que a medida foi adotada devido à redução das despesas públicas, e que o decreto tem validade até o dia 31 de dezembro de 2019.
A diminuição do horário de atendimento foi decretada pela primeira vez pelo prefeito Galileu Machado (MDB) em abril de 2017, no início de seu mandato, quando foi anunciado o primeiro pacote de economia do Poder Executivo.
De acordo com a Prefeitura, a medida reduz os gastos com energia, combustível, vale-transporte, água e salários de algumas categorias. Ainda segundo o Poder Executivo, o decreto não se aplica aos servidores convocados pela chefia imediata a cumprir jornada integral, não podendo ultrapassar duas horas, pois será contado como horas extras. A Prefeitura esclareceu também que a ação não se aplica aos serviços de assistência social (exceto os de caráter administrativo); serviços de educação (exceto os de caráter administrativo); serviços de limpeza urbana; serviços de saúde (exceto os de caráter administrativo); serviços de fiscalização e operação do trânsito e o serviço municipal do luto.
Câmara
Enquanto a Prefeitura decretava a redução da carga horária em 2017, o então presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), passava o horário de atendimento da Casa das 12h às 18h para entre 8h e 18h. A medida durou até o início deste ano, quando o atual presidente do Poder Legislativo, Rodrigo Kaboja (PSD), voltou o horário para 12h às 18h.
Na justificativa do decreto, Kaboja alega que a redução do horário de atendimento ao público era necessária, pois havia a “necessidade de adoção de medidas preventivas de contenção de despesas até que se conclua um diagnóstico orçamentário contemplando a disponibilidade orçamentária e a projeção de despesas do exercício corrente”, além da economia que será gerada até o fim do ano.
No decreto, a Câmara informou, ainda, que está em processo legislativo a aprovação, em caráter definitivo, da medida de redução do horário de funcionamento da Casa. A norma terá validade também até o dia 31 de dezembro.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, somadas as reduções em água, telefone, energia elétrica e vale-transporte – que, de quatro por dia, caiu para dois –, a economia, no primeiro semestre de 2019, foi de R$ 97 mil.
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