Prefeitura divulga acordo com Arbor
Será montada uma comissão especial a fim de fiscalizar as atividades da empresa
Da Redação
Divinópolis ainda sofre com a falta de coleta de lixo. A empresa responsável, a Arbor, deixou de coletar o material desde sexta-feira passada causando muita sujeira pela cidade. Os sacos estavam – em alguns locais ainda permanecem – se acumulando nas vias. Apesar de ter anunciado a quebra do contrato, a Prefeitura voltou atrás e anunciou um acordo com os representantes da companhia para continuidade da prestação de serviço, que vai até maio de 2019.
Os funcionários da Arbor estavam sem trabalhar pelo não cumprimento dos direitos trabalhistas. A empresa não pagou o salário mês de novembro, o 13° e o vale-transporte referente ao dia 1° até o dia 19 deste mês. Por essas razões, os empregados decidiram optar pela paralisação.
Fiscalização
Ao anunciar a quebra de contrato (que não aconteceu), a Prefeitura assumiu a responsabilidade da coleta de lixo. A Secretaria Municipal de Operações Urbanas (Semop) realizou o trabalho com oito caminhões na manhã de ontem, 20. A empresa Arbor volta a assumir suas atividades e prometeu um mutirão no domingo, 23, para normalizar o recolhimento de resíduos na cidade.
O novo acordo entre as duas partes estabelece a continuidade da Semop, porém como órgão fiscalizador. A secretaria pode vir a montar uma comissão com três servidores, sem remuneração específica. Caberá a eles, a elaboração de um relatório semanal sobre o cumprimento das atividades por parte da Arbor e fiscalizar a normalidade da prestação do serviço, inclusive do pagamento dos repasses atrasados aos funcionários.
Caso não cumpra as normas do contrato, a Semop deve acionar a Secretaria Municipal de Governo, de Fazenda, a Controladoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral, a fim de se tomar as providências jurídicas necessárias. Além disso, a Arbor passa a ser responsável pelo envio de relatórios e de avisos, em caso de ocorrências negativas.
Dificuldades
A Prefeitura, por meio do Diário Oficial, afirmou que o não repasse das verbas do estado a Divinópolis tem dificuldade o cumprimento das obrigações – são R$ 100 milhões apenas com a cidade. O Executivo está há um mês sem repassar a verba para a empresa coletora.
Já a empresa justificou o não pagamento dos funcionários devido à crise no estado. Os outros municípios onde a empresa atua não estariam pagando a Arbor pelo serviço prestado.
A paralisação do serviço causou um acúmulo de lixo na cidade e outros problemas. Um caminhão quebrou no bairro São José no sábado, 15, e foi retirado apenas no dia 18, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settrans). Quatro toneladas de lixo estavam no veículo. Alguns bairros da cidade estão há quase uma semana sem receber o serviço de coleta de lixo.
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