Prefeitura de Divinópolis define expediente em feriados de 2021

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Decreto 14.157, definiu o expediente nas repartições públicas municipais durante feriados no exercício de 2021. O documento será publicado na edição da próxima segunda-feira, 25.

O dia 29 de outubro foi declarado ponto facultativo pela comemoração do Dia do Servidor Público, conforme o Art. 253 LC 009/1992. Outras duas datas declaradas como ponto facultativo foram a véspera de Natal, 24 de dezembro, e a véspera de Ano Novo, dia 31 de dezembro.

Nestas datas, os serviços considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na sua prestação, devendo ser assegurado o pleno atendimento à população. Os secretários municipais disciplinarão a adoção do ponto facultativo, estipulando as medidas necessárias para garantir a prestação dos serviços considerados essenciais.  

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