Prefeitura de Divinópolis publica edital para interessados em corrigir solo

Da Redação 

A Secretaria de Agronegócios de Divinópolis publicou na sexta-feira (11) o edital de chamamento público para os pequenos produtores rurais interessados em realizar a correção do solo no programa "Solo Forte". O prazo para a apresentação da documentação necessária para habilitação será de 14 de maio até 20 de dezembro de 2018 ou até a distribuição do total de calcário especificada no edital.

O programa tem a missão de corrigir a acidez do solo com o calcário, melhorar a produtividade das plantações e aumentar a renda do pequeno produtor. O edital de chamamento público tem como objeto o cadastramento e a seleção dos agricultores familiares que serão beneficiados com o programa. 

Ainda segundo a Prefeitura, serão beneficiadas 44 comunidades. A quantidade de calcário disposta é de 1.843 toneladas e a área total beneficiada são 600 hectares. 

O público beneficiado é composto por pequenos produtores e pelas famílias. A seleção será feita por meio de comissão formada por uma equipe técnica da Secretaria de Agronegócios e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). 

Caberá ao produtor beneficiado o pagamento das despesas decorrentes do frete respectivo até a sua propriedade.

Os interessados, por seus representantes legais, deverão apresentar, até o dia, o horário e o local indicado para entrega dos documentos. Os documentos necessários, como a cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, comprovante de endereço e laudo emitido pela Emater que contem a análise de solo e a quantidade de calcário e a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os documentos deverão ser entregues no Banco de Alimentos de Divinópolis, na rua José Balbino Pereira, 171, no bairro Espírito Santo.

Comentários
×