Prefeitura de Divinópolis multa morador que tapou buracos de rua; VÍDEO

Ricardo Welbert 

O empresário Ailton Rodrigues de Almeida foi multado pela Prefeitura de Divinópolis em cerca de R$ 800 após aplicar concreto em alguns dos buracos que tomam conta da rua Princesa Isabel, no bairro Jardim das Mansões. A manutenção foi feita há dois anos, em frente ao número 311, onde fica a empresa dele.

Após concretar parte da via, Ailton percebeu melhorias no trânsito de veículos e pedestres. Porém, um vizinho denunciou a intervenção à Prefeitura.

— Ele disse que o cimento estava retendo água da chuva na rua, mas isso não é verdade. Conforme mostram várias fotos que tenho, a enxurrada continuou acumulada em um local a poucos metros da área concretada, onde isso já acontecia. Inclusive um diretor de obras e um operador de máquinas da Prefeitura viram e concordaram comigo — diz Ailton.

A Secretaria de Meio Ambiente concordou com o vizinho e multou o empresário.

— Fiquei com tanta raiva que joguei a multa fora e não paguei. Não lembro o valor exato. Só lembro que foi mais ou menos R$ 800. Porém, recentemente eu soube que o meu nome foi incluído pela Prefeitura na dívida ativa. Isso tem gerado problemas com o banco e pode gerar com a Receita Federal — conta.

Protesto 

Indignado, Ailton pegou o celular e gravou um vídeo em que mostra a situação precária na esquina da rua Princesa Isabel com a Barão de Itapetininga, perto do acesso ao Hospital Bento Menni. Ruas de terra cercadas por terrenos abandonados e com mato que chega à altura de um poste.

— O ponto maior da minha indignação é este aqui, na rua Princesa Isabel. Devido a tanto buraco, há mais ou menos uns dois anos eu coloquei um concreto aqui, para dar uma arrumada neste pedacinho aqui. Serve até como apoio ao bairro, como um lugar melhor para as pessoas se reunirem, pois o bairro não tem nada — diz ele enquanto gira o corpo para mostrar o cenário. 

Assista ao vídeo

E continua:

— A Prefeitura, em vez de me apoiar, me autuou e me enviou uma multa e essa multa, por indignação, eu não paguei e acabou indo para a dívida ativa. Isso dificulta minha situação perante à Receita, perante aos bancos, porque vai pra lá e as consequências são ruins. A Prefeitura me autua por colocar concreto para melhorar uma rua que fica em um bairro que não tem nenhum metro de calçamento e rede de esgoto. A minha empresa está aqui e eu gero emprego — narra.

O vídeo foi publicado no Facebook anteontem. Às 19h de ontem a publicação original marcava 60 reações, 362 compartilhamentos e 8,6 mil visualizações. Além disso, muita gente compartilhou a gravação em grupos no WhatsApp.

O vereador Edson Sousa (MDB) ficou sabendo da história e foi ao local conferir a situação da rua. Defensor da iniciativa de Ailton, ele pretende levar o caso à tribuna da Câmara hoje.

— Essa é a insana política municipal de judicializar tudo. Tanta coisa precisando ser observada e a Prefeitura multa e protesta o nome de um cara honesto. É um trabalhador agredido pelo sistema — ponderou.

Torcida 

Ailton espera que a repercussão sensibilize a Prefeitura e leve a Secretaria de Meio Ambiente a anular a punição.

— Se isso não acontecer e eu tiver de pagar a multa para me livrar dos inconvenientes que isso me gera, vou convidar a vizinhança para um grande churrasco em frente à minha empresa, que também farei questão de pagar. Aí a repercussão dessa decisão infeliz adotada pela Prefeitura será ainda maior — diz.

 Outro lado 

O Agora fez contato ontem com a Secretaria de Meio Ambiente em busca de explicações. Por e-mail, a reportagem perguntou sobre os critérios usados na definição do valor da multa. Questionou ainda se a pasta pretende manter a multa.

O órgão se limitou a responder apenas que o cidadão foi multado devido ao fato de sua intervenção na via pública atrapalhar a passagem das águas pluviais.

— Após denúncia dos vizinhos e seguindo as normas urbanísticas, o cidadão foi notificado e, após todos os prazos para recorrer serem esgotados, foi multado pela obra irregular. Como a multa não foi paga, foi inscrita na dívida ativa — finaliza a secretaria.

 

 

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