Prefeitura de Divinópolis insiste em cobrar R$ 2,5 mil de projeto social por uso de poliesportivo

Ricardo Welbert

A Associação Basquete Divinópolis (ABD), que ensina o esporte de graça a 50 alunos, está proibida de treinar no poliesportivo do Centro por não ter condições de pagar a mensalidade de R$ 2,5 mil imposta pela Prefeitura para uso do espaço, que era cedido desde 2012. A afirmação é do vice-presidente da entidade, Bruno Barros e Pimenta. A Secretaria de Esportes nega.

Em 1º de março, o Agora mostrou a revolta da associação com a cobrança, que começou a ser feita em 19 de fevereiro. Bruno explicou que a entidade sem fins lucrativos sempre usou o poliesportivo gratuitamente às segundas (time adulto com 15 atletas), quintas (juvenil com 15 atletas) e sábados (infantil e feminino com 20 atletas), de forma voluntária.

O secretário de Esportes e Juventudes, Everton Dutra, havia explicado que a cobrança é fruto de um decreto assinado em janeiro pelo prefeito Galileu Machado (MDB).

— É uma cobrança de R$ 100 por hora de uso dos espaços públicos do Município. Nada mais é do que uma taxa de manutenção cuja arrecadação é revertida para melhorias no próprio ginásio. O pessoal do basquete usa o ginásio durante seis horas semanais — explica.

Ouvido pelo Agora, Everton reconheceu a relevância da escola de basquete como um serviço de interesse público.

— Por causa disso, eu já me reuni com o responsável pela associação e expliquei que é possível obtermos o meio-termo por meio da permuta. Se a associação conseguir doações de materiais como latas de tintas, por exemplo, pode pagar com eles — disse.

O secretário alegou que não pode isentar a ABD da “taxa de manutenção” porque 2018 começou com escassez de recursos nos cofres públicos e que, por isso, nenhuma forma de arrecadação é descartada.

Novo dilema 

Nesta semana, porém, Bruno Pimenta procurou o Agora para dizer que a equipe teve o uso do local proibido.

— Essa suspensão ocorreu na quarta-feira da semana passada, dia 9, pela Secretaria de Esportes. Eles só nos disseram que não podemos mais usar o poliesportivo, até que seja assinado um contrato. Tentei argumentar que, depois da reportagem que saiu no Agora, o próprio secretário havia nos dado um tempo maior e disse que não precisaríamos pagar o valor em dinheiro, mas pagar em permuta, com itens para manutenção do poliesportivo — diz Pimenta.

Apesar da declaração dada pelo secretário ao Agora, os treinadores e atletas da ABD não puderam usar o poliesportivo na quinta, 10; no sábado, 12; e na terça, 15.

— A secretaria tinha ficado de me enviar um e-mail com uma proposta de permuta n quinta-feira, 10. Nesta terça, 15, liguei lá e me disseram que a responsável está em férias — reclama Bruno. 

Risco de eliminação 

O veto ocorre a menos de 15 dias de a equipe disputar jogos decisivos de uma competição estadual.

— Temos o campeonato estadual amador mais importante, os Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi), que começam no próximo dia 30. Quando mais precisamos, nos tiram o nosso local de treino — reclama.

Em três anos de atuação, a ABD já ensinou basquete a centenas de adolescentes, crianças, jovens e adultos a custo zero. Dois garotos que passaram em testes de importantes equipes de Belo Horizonte começaram na entidade.

— Mérito total deles, claro. Mas por trás disso teve o nosso trabalho social. Conseguiram muito mesmo treinando há pouco tempo e com espaços tão limitados para treino. Quando entram para o basquete, nossos alunos vencem o ócio, o risco de começar a usar drogas e as distrações ruins que a internet oferece — comenta.

Segundo Bruno, a Prefeitura de Divinópolis nunca investiu dinheiro na ABD e agora cobra para usar um espaço que era cedido.

— Nossos maiores adversários são a falta de bolas, coletes, transporte, patrocínio e, principalmente, apoio do poder público. Já os nossos adversários, atletas de outras cidades, têm jogadas muito bem ensaiadas, pois treinam em média três vezes por semana e as prefeituras de suas cidades lhes pagam inscrições, transporte, alimentação, remédios e educadores físicos durante as competições — lamenta Bruno. 

Outro lado

Procurada pelo Agora, a Secretaria de Esporte afirma, por meio de nota, que está “de portas abertas” para atender à Associação Basquete Divinópolis.

— O contrato para utilização do espaço está pronto desde janeiro e aguarda o representante da ABD para assiná-lo. Não foi exigido pagamento em dinheiro. Mesmo sem assinar o contrato, a ABD utiliza o poliesportivo desde o início do ano — afirma.

Ainda segundo a secretaria, todas as entidades que usam o poliesportivo assinaram contratos para tal. Representantes das modalidades de vôlei e handebol, por exemplo.

— Em janeiro de 2018, a Prefeitura de Divinópolis regulamentou a cessão e utilização dos ginásios poliesportivos Fábio Botelho Notini, do Niterói, de Santo Antônio dos Campos (Ermida) e do Centro Social Urbano (CSU) — ressalta.

O decreto uniformizou os procedimentos de cessão dos espaços esportivos, submetendo pessoas físicas ou jurídicas às normas. Ainda segundo a pasta, os espaços serão cedidos exclusivamente às práticas esportivas e similares, seminários e congressos ligados à área esportiva. 

Leia o editorial 'Mesquinharia', sobre a cobrança imposta pela Prefeitura aos atletas do basquete

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