Prefeitura de Divinópolis cobra por uso de quadra e revolta associação

Ricardo Welbert 

Após o vereador Roger Viegas (Pros) criticar na Câmara o fato de a Associação Basquete Divinópolis (ABD) começar a ser cobrada em R$ 2,5 mil por mês pelo uso de um poliesportivo onde ensina o esporte de graça a 50 alunos, a Prefeitura afirma que a medida é legal. Até então, o espaço era cedido.

Durante pronunciamento anteontem, o vereador citou o Guarani, único time de basquete que representa Divinópolis em competições intermunicipais e outras a nível estadual. No dia 19 de fevereiro, a equipe foi surpreendida com a informação de que precisaria pagar R$ 2,5 mil para usar o poliesportivo por 12 meses. Desde 2012, o espaço era cedido.

Vice-presidente da ABD, Bruno Barros e Pimenta disse ao Agora que a entidade sem fins lucrativos sempre usou o poliesportivo gratuitamente às segundas (time adulto com 15 atletas), quintas (juvenil com 15 atletas) e sábados (infantil e feminino com 20 atletas), de forma voluntária.

— Nossos treinos foram interrompidos em novembro do ano passado, quando começaram alguns eventos no poliesportivo. A Prefeitura nos pediu para fazer contato após o Carnaval. Passado esse período, fomos informados agora de que, para votar a usar o espaço, precisaremos pagar R$ 2,5 mil por ano — relata.

Realidade que entristece o dirigente. Segundo ele, recentemente os integrantes da ABD fizeram uma vaquinha e arrecadaram os R$ 480 necessários para comprar um novo par de tabelas para o poliesportivo. O que foi feito.

— Somos a única equipe de basquete que representa Divinópolis há oito temporadas nos Jogos de Minas. Isso faz com que o Município pontue no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] esportivo desde o ano passado. Essa pontuação é revertida em dinheiro que vai para um fundo municipal — diz.

Ainda segundo Bruno, quando o time viaja para competir, divulga a Prefeitura como apoiadora. Porém, não recebe incentivos do governo municipal em forma de dinheiro e nem de equipamentos.

— Levamos o nome da cidade por nossa conta, sendo que todas as outras delegações afirmam ser custeadas pelas suas secretarias municipais de esporte. A Prefeitura de Divinópolis não gasta conosco e agora quer nos cobrar R$ 2,5 mil pelo espaço que ela mesma vinha nos cedendo? Está tudo errado — lamenta. 

Sem condições de pagar pelo uso do ginásio, a associação esportiva tem ao alcance apenas a quadra do Parque da Ilha, que não tem cobertura nem iluminação.

— Não faz o menor sentido a Prefeitura querer cobrar de alguém que está fazendo o que ela deveria fazer, que é promover o esporte — acrescenta Bruno.

Outro lado 

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Juventude, Everton Dutra, a cobrança é fruto de um decreto assinado em janeiro pelo prefeito Galileu Machado (MDB).

— É uma cobrança de R$ 100 por hora de uso dos espaços públicos do Município. Nada mais é do que uma taxa de manutenção cuja arrecadação é revertida para melhorias no próprio ginásio. O pessoal do basquete usa o ginásio durante seis horas semanais — explica.

Ainda segundo Everton, a Prefeitura não aluga o espaço.

— Se fosse alugado por R$ 100 a hora, haveria filas e mais filas de peladeiros interessados — comenta.

Apesar de ser uma imposição legal, o secretário reconhece a relevância da escola de basquete como um serviço de interesse público.

— Por causa disso, eu já me reuni com o responsável pela associação e também com o vereador Roger Viegas para explicar a eles que é possível obtermos o meio-termo por meio da permuta. Se a associação conseguir doações de materiais como latas de tintas, por exemplo, pode pagar com eles — diz.

O secretário alega que não pode isentar a ABD da “taxa de manutenção” porque 2018 começou com escassez de recursos nos cofres públicos e que, por isso, nenhuma forma de arrecadação é descartada.

Acrescentou que a ABD já treinou no ginásio anteontem e que poderá comparecer normalmente para o treino de hoje. Decisão que também enfrenta oposição na Câmara.

— Isso não deixa de ser um custeio, pois os atletas vão ter que gastar dinheiro da mesma forma. Permuta correta aconteceria se um vereador enviasse um anteprojeto ao Executivo e o prefeito enviasse à Câmara um projeto permitindo parcerias privadas, pois a empresa patrocinadora teria um ganho. Ela doaria materiais e, ao mesmo tempo, poderia expor sua marca no poliesportivo. Se o atleta precisar tirar dinheiro do bolso pra comprar tinta, estará bancando da mesma forma. Não deixa de ser algo absurdo. O Município teria que bancar. Se a Prefeitura não quer assim, só nos resta lamentar e tentar ajudar esses atletas de outra forma — conclui Roger Viegas, que afirma estar elaborando um anteprojeto.

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