Prefeitura continua funcionando em meio período

Da Redação

O ano novo começou e a crise financeira continua. Assim, a Prefeitura de Divinópolis continuará trabalhando apenas em meio período, pelo menos até março deste ano. Todos os setores administrativos da Prefeitura vão manter a redução da carga-horária, funcionando de 12h às 18h, em vigor desde meados de 2017. A publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros já está em validade desde o dia 1° deste mês, última terça-feira.

Segundo a publicação, essa decisão é uma necessidade do município, devido à crise financeira. Os repasses não enviados pelo estado de Minas Gerais a Divinópolis já se acumulam em R$ 101,5 milhões. Deste valor, R$ 72 milhões tem como destino final, a Saúde. Com a Educação, segunda área mais prejudica, a dívida do Estado é de quase R$ 18,5 milhões.

Porém, a chefia pode convocar os funcionários para o cumprimento da jornada integral, com o limite de duas horas extraordinárias por dia. Os servidores possuem 15 minutos de intervalo e as atividades devem funcionar interruptamente.  

Exceções

Os serviços considerados essenciais continuam funcionando em jornada integral. São eles: Assistência Social, Educação, Limpeza Urbana, Saúde, Fiscalização e Operação do Trânsito e o Serviço Municipal do Luto. 

As áreas de caráter administrativo da Assistência Social, da Educação e da Saúde continuam suas atividades em meio período.

Economia

Ainda não foi definida a expectativa de redução de gastos com a jornada parcial de trabalho. Entretanto, no fim de abril de 2018, após 11 meses funcionando das 12h às 18h, a Prefeitura anunciou uma economia de R$ 3,1 milhões.

Os custos diminuem nas despesas como energia, combustível, vale-transporte e até salário de algumas categorias. A economia, na época, chegou a R$ 262 mil por mês.

Novo governador

A esperança das cidades mineiras é que o novo governador, Romeu Zema (Novo), normalize os repasses do estado aos municípios. 

— (...) o recém-eleito Governador do Estado, antes mesmo de assumir a chefia do Estado, anunciou que buscará, já no início de seu mandato, ao menos normalizar os repasses financeiros que pertencem de direito aos Municípios mineiros (...) — afirma o texto no Diário Oficial.

Apesar disso, não foi estabelecido um cronograma para o pagamento das verbas essenciais aos municípios para a manutenção dos serviços, com educação e saúde. Um dos motivos para continuar a jornada de 6h é essa incerteza de regularização dos repasses a Divinópolis. 

— Considerando, por fim, a necessidade, por cautela, de se monitorar o comportamento político-administrativo da nova gestão estadual, de modo a tê-lo como um indicativo da prometida regularidade financeira para com os Municípios (...) — define o texto.

 

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