Prefeitura contesta informação de Cleitinho sobre Hospital Regional
Deputado informou necessidade de vereadores aprovarem projeto para governo iniciar obras; Prefeitura desmente
Matheus Augusto
O Hospital Regional começou a ser construído ainda em 2010. Seis anos depois, após a suspensão dos repasses do governo estadual, a obra foi paralisada. Agora, segundo relatos do deputado federal Domingos Sávio (PSDB) e estadual Cleitinho Azevedo (CDN), o governo de Minas pode receber ainda neste ano recursos para concluir a unidade. Alguns detalhes, porém, são divergentes.
Federal
O deputado federal Domingos Sávio (PSDB) disse em entrevista ao Agora na última quinta-feira, 22, que a conclusão do Hospital Regional Divino Espírito Santo deve ser anunciada como prioridade pelo governador Romeu Zema (Novo) nos próximos dias.
— O anúncio depende do acordo judicial que está prestes a ser homologado entre o Governo de Minas Gerais e a Vale, como compensação pelos danos socioeconômicos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho — explicou.
Ele esteve ao lado do governador em Papagaios, onde Zema reafirmou o compromisso em concluir as obras.
— Hoje, para quando está prevista a retomada das audiências judiciais para homologação do acordo com a mineradora, eu tive a satisfação de estar com Zema e pude reivindicar a importância de se priorizar a conclusão do Hospital Regional de Divinópolis. O governador reafirmou comigo o compromisso de que, tão logo conclua o acordo com a Vale, o nosso Hospital Público, em Divinópolis, será o primeiro a ser concluído — destacou o deputado federal.
Para o futuro, o parlamentar ainda se comprometeu a buscar recursos em Brasília e indicar emendas para auxiliar o funcionamento da unidade de saúde.
— Zema já pode contar com meu total apoio de indicar emendas e buscar recursos financeiros junto ao governo federal para equipar e garantir as despesas de custeios — garantiu.
Projeto
No mesmo dia à noite, em vídeo divulgado nas redes sociais, Cleitinho aparece ao lado do vice-prefeito Rinaldo Valério (DC) para detalhar as informações obtidas em reunião, por videoconferência, com a Secretaria de Estado de Saúde (SES).
— A novidade dessa última reunião é que o Estado vai terminar o hospital com a Vale. O Zema quer assumir o hospital. Divinópolis tem que fazer um projeto de lei, passar para a Câmara e doar o lote, o terreno do hospital para o Estado — comentou o atual vice-prefeito.
Para ele, é fundamental esse passo.
— Ao meu modo de ver, não importa se é hospital municipal, estadual ou federal. O importante é que seja um hospital para o povo de Divinópolis e toda a região — argumentou.
Cleitinho ainda disse que se encontrará nesta semana com o secretário da pasta, Carlos Eduardo Amaral, mas já adiantou: o projeto precisa ser elaborado e encaminhado rapidamente à Câmara.
— Pela conversa que tivemos com o secretário, a gente precisa que o prefeito mande o projeto rapidamente para a Câmara para ser votado, porque eles querem reiniciar as obras no fim do ano — explicou.
A expectativa, contou, é que fosse publicada na última sexta-feira, 23, decisão judicial determinando a indenização da Vale ao Estado. O valor, que pode chegar a R$ 50 bilhões, será responsável pela conclusão de hospitais em Minas Gerais.
O que não ficou definido. A reunião ocorreu, houve alguns avanços, mas não se chegou a um acordo. Uma nova audiência já foi agendada.
— A gente não pode perder isso — cobrou.
De acordo com o deputado estadual, a equipe da Prefeitura já foi informada sobre o assunto e “aguarda apenas a notificação do Estado para encaminhar o projeto de doação para apreciação dos vereadores”.
A informação, porém, foi contestada pelo Executivo. Segundo comunicou a atual Administração, o terreno pertence ao Governo de Minas desde 2010, pois era necessário para autorizar o início da construção. Ao término das obras, o local seria devolvido à cidade.
MPMG
Apesar da expectativa dos deputados, o acordo deve ser homologado, na previsão mais otimista, no próximo mês.
— O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita que seja homologado, em audiência de conciliação designada para o dia 17 de novembro, o acordo pelo qual a mineradora Vale se comprometerá a ressarcir aos cofres públicos valores referentes a danos econômicos causados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019 — destacou o órgão.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, afirmou que os avanços obtidos na reunião foram fundamentais para que o “histórico acordo possa se concretizar na próxima audiência”.
— Uma negociação dessa magnitude pressupõe diversas etapas, e hoje nós superamos um importante ponto. Todas as premissas apontadas pela Vale foram resolvidas e, a partir disso, trataremos objetivamente dos valores a serem contemplados pelo acordo — disse Tonet.
Já o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, detalhou sobre a aplicação dos recursos provenientes do acordo em “projetos estruturantes voltados à reparação do território atingido, com impactos para a região e para a sociedade mineira de uma forma geral”.
— São 160 projetos, todos direcionados ao município de Brumadinho e ao conjunto dos municípios que compõem a calha do rio Paraopeba. Um importante projeto é o da mobilidade, a construção do Rodoanel (na Grande BH). Também o que visa à segurança hídrica com a construção de equipamentos que permitirão a ligação da bacia do Paraopeba à bacia do rio das Velhas, afastando risco de desabastecimento de água para a Grande BH — exemplificou Sérgio Pessoa.
Estado
O Agora questionou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre as versões apresentandas por Cleitinho e pela Prefeitura, mas, até o fechamento desta edição, às 18h, não houve resposta.
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