Prefeitura confirma fim da investigação de procuradores
Da Redação
A Prefeitura de Divinópolis emitiu uma nota na última sexta-feira, 22, afirmando que a investigação do suposto pagamento de gratificação de produtividade indevidamente a servidores públicos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev), feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), havia sido encerrada. No comunicado, o Executivo garante que o MP já havia decidido pelo arquivamento da denúncia em data anterior à veiculação da matéria publicada pelo Agora, no dia 21 de março, um dia antes.
Ainda segundo a Prefeitura, de acordo com ofício encaminhado ao Instituto pelo promotor Gilberto Osório, o arquivamento foi feito no dia 20 de março. Conforme informou o Executivo, no documento, o Ministério Público concluiu que “não há no Diviprev irregularidades quanto ao pagamento das gratificações”, e que “não se vislumbrou presença de subjetivo doloso”. O órgão informou ao Agora, no dia 20 de março, que dois procuradores e a contadora do Diviprev estavam sendo investigados sobre um suposto pagamento de gratificações de produção e qualidade no Instituto. De acordo com o Ministério Público, as elas teriam sido feitas – em tese – aos procuradores Eduardo Rodrigues Rabelo e Silvia de Fátima da Silva, e à contadora Aparecida Lúcia Martins Ferreira.
Apesar de o Inquérito Civil ter sido instaurado no dia 13 de fevereiro, uma semana após a operação realizada no Diviprev para apurar fraudes, o suposto pagamento indevido começou a ser investigado há um ano, com a instauração de uma “Notícia de Fato”. O processo correu em sigilo, até que se transformou em um Procedimento Preparatório, em maio de 2018, e, por fim, em um Inquérito Civil em fevereiro. Consta no site do MP, que a investigação foi enviada ao Conselho Superior para homologação do arquivamento.
Prefeitura
A Prefeitura chegou a informar ao Agora, no dia 20 de março, que os procuradores e a contadora receberam as gratificações. Segundo a assessoria, as gratificações voltaram a ser pagas em fevereiro, após decisão favorável em primeira e segunda instância. O Executivo alegou ainda que os procuradores e a contadora continham em seus respectivos casos, e as avaliações de produtividade são feitas de acordo com uma pontuação. Cada função exercida tem pontos, e através desses pontos é concedida a gratificação.
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