Prefeitura cancela edital que previa gasto de R$ 3 mi em modelo tido como ultrapassado

Segundo especialista, outras práticas de licitação não demandam uso do dinheiro público

Bruno Bueno

Um edital de licitação da Prefeitura de Divinópolis deu o que falar nesta semana. O Executivo abriu, no último dia 12, o processo para contratação de serviços de apoio administrativo na elaboração, estruturação e desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPP), que consiste no contrato de união entre um órgão público e uma instituição privada. Conforme o edital, o valor máximo poderia chegar até R$ 3.156.000, que seriam descontados dos cofres do Município.

Com a divulgação do documento, a reportagem recebeu, na manhã de ontem, questionamentos de populares com o valor estipulado pela Prefeitura. Especialistas em gestão de projetos de municípios relataram ao Agora que o método utilizado pelo Executivo é considerado antigo, visto que existem outras práticas que não demandam o uso de dinheiro público.

Ultrapassado

A reportagem conversou com o presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades, Leonardo Santos. Para ele, o processo é considerado ultrapassado por dois aspectos diferentes.

— Acho que temos dois equívocos claros da Prefeitura. O primeiro que se mostra claro é o próprio processo, que já não é usado em muitas cidades. Temos outras alternativas, como o acordo de cooperação direta, no qual o instituto faz todo o processo para o Executivo, sem necessidade de investimento público. Todos os custos são arcados pela empresa vencedora da licitação. Já o segundo diz respeito ao conteúdo do projeto, que prevê a instalação de iluminações públicas. Por que não integrar um sistema de telecomunicação? Isso já é adotado por outras cidades e vem sendo uma grande inovação — disse.

Outras cidades

Ainda segundo Leonardo, outras cidades da região já utilizam do modelo considerado mais apropriado.

— Várias cidades já estão usando o modelo de acordo de cooperação direta. Na região, posso destacar Carmo do Cajuru, cidade dez vezes menor do que Divinópolis, que já adota essa prática há mais de um ano, além de Abaeté, Nova Serrana, Lagoa da Prata, Campo Belo e Dores do Indaiá, que também já começaram os projetos — afirmou.

Por fim, o presidente do instituto ressaltou que o modelo não serve somente para a concessão de luminárias e iluminação pública.

— Vale ressaltar que esse modelo inovador pode ser utilizado em outros tipos de concessões, como na construção de cemitérios, rodoviárias, além da questão de resíduos sólidos. O instituto procurou a Prefeitura para apresentar esse modelo mas, por razões desconhecidas, ele não foi acatado. Continuamos à disposição se o Executivo demonstrar interesse — explicou.

Prefeitura

O Agora questionou a Prefeitura sobre o edital que confirmou a suspensão do processo.

— O edital foi retirado uma vez que a secretária de governo, Janete Aparecida, juntamente com o assessor de políticas de PPP, Will Bueno, tem realizado diversos estudos, recebendo diversas propostas para realizar o melhor formato para o projeto de iluminação pública/cidade inteligente. Por isso o edital não foi aprovado, foi publicado de maneira equivocada, já foi retirado. Teremos informações assim que estiver tudo oficializado — informou.

 

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