Prefeitura de Divinópolis apresenta orçamento maior para 2019
Da Redação
A Prefeitura de Divinópolis apresentou ontem, 1°, a Lei Orçamentária Anual (LOA) com exercício para 2019, e a revisão do Plano Plurianual (PPA-2018-2021). As peças orçamentárias foram apresentadas pelo gerente de orçamento, Lucas Carrilho, durante uma audiência pública. De acordo com a apresentação, o Poder Executivo prevê um orçamento de R$ 767.122.000 para 2019; R$ 39 milhões a mais do que o orçamento previsto para 2018. Segundo o gerente de orçamento, dos R$ 767 mi, 2,5% devem ser repassado para Câmara, e 27,5% para a Educação e a Saúde.
A LOA foi protocolada na Câmara no dia 28 de setembro, e os vereadores têm 20 dias para elaborar emendas e anexar ao projeto. Uma das prerrogativas feita pelos parlamentares é a Emenda Impositiva que permite que 1,2% do orçamento da Prefeitura seja destinado para as emendas elaboradas e impostas pelo Poder Legislativo. Ou seja, cada vereador vai poder indicar para o Poder Executivo onde investir dinheiro público, e a Prefeitura terá que cumprir.
Audiência pública
Apenas os vereadores Raimundo Nonato (PDT), Zé Luiz da Farmácia (PMN), Nêgo do Buritis (PEN), Josafá Anderson (PPS), Roger Viegas (Pros), Renato Ferreira (PSDB), Janete Aparecida (PSD), Cleitinho Azevedo (PPS), Edson Sousa (MDB), Ademir Silva (PSD) e Rodrigo Kaboja (PSD) acompanharam a audiência pública.
Maior fatia
Será repassado em valores mais de R$ 250 milhões para a saúde, maior valor; mais de R$ 138 milhões a educação. O projeto prevê ainda repasses de apenas R$ 72 mil para a segurança pública, mais de R$ 87 milhões para a previdência social, quase R$ 22 milhões para saneamento, e mais de R$ 19 milhões para o Poder Legislativo.
Gabinete
Apenas com o gabinete do prefeito, o gasto previsto para 2019 é de R$ 12 milhões; com a Secretaria de Administração, Orçamento e Informação o gasto será de R$ 20 mi; com a Secretaria de Esportes e Juventude os gastos serão de R$ 2 mi; e com a Secretaria de Fazenda o gasto será de mais de R$ 35 milhões. Todos os valores estão detalhados no Projeto de Lei do Executivo Municipal 072/2018.
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