Prefeitura ainda não sabe o que fará após o fim do ‘Mais Médicos’

Maria Tereza Oliveira

Desde que Cuba saiu do programa “Mais Médicos” em 2018 e o Governo Federal anunciou a mudança para “Médicos pelo Brasil” – ao qual Divinópolis não se adéqua – em 2019, existe a especulação sobre como ficará quadro de médicos do Município. A cidade ainda tem alguns profissionais remanescentes do “Mais Médicos”, que devem permanecer pelos próximos três anos – caso cumpram o contrato até o fim – mas após esse período, como fica a situação no Município? Para dar uma nova esperança, o Governo Bolsonaro (sem partido) admitiu a possibilidade de recontratar os cubanos para reforçar a saúde, no entanto, não se sabe se eles terão Divinópolis como um dos destinos, já que ela não se encaixa no novo programa federal.

Fim do ‘Mais Médicos’

Em novembro de 2018, ainda durante o governo de transição, Jair Bolsonaro, anunciou o fim do convênio entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com isso, todos os profissionais cubanos foram desligados do programa, inclusive em Divinópolis. Antes, a cidade contava com 26 profissionais, sendo 18 de Cuba.

Quando o convênio foi encerrado, apesar da abertura para brasileiros, Divinópolis não conseguiu chegar aos 26 médicos da época. Até novembro do ano passado, a cidade contava com 15 profissionais do “Mais Médicos”, ou seja, 11 a menos do que antes da saída de Cuba. A reportagem solicitou à Prefeitura dados atualizados em relação à quantidade de médicos atuando no programa, no entanto, não obteve resposta.

Mesmo os 15 médicos remanescentes não devem ficar por muito tempo em terras divinopolitanas, pois os contratos não deverão ser renovados pelo programa. Ao Agora, a Secretaria Municipal de Saúde (Samusa) revelou que ainda não foi informada sobre o que acontecerá após o término dos contratos dos médicos que estão aqui. Ou seja, não se sabe como ou se os médicos serão repostos pelo Município.

Médicos pelo Brasil

A alternativa dada pelo Governo foi a implantação de um novo programa, no entanto, ele não tem a abrangência de seu antecessor. O “Médicos pelo Brasil” não contempla Divinópolis, pois foca em cidades com maior grau de vulnerabilidade. A iniciativa tem como intuito levar 18 mil médicos a regiões mais carentes do país, além de formar especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão.

O programa foi lançado pelo Governo Federal em agosto para substituição gradual ao projeto Mais Médicos. Das 18 mil vagas previstas, cerca de 13 mil são em municípios distantes dos centros urbanos ou pequenos, enquanto 5 mil postos são para as equipes de Saúde da Família que têm parcela significativa de pessoas que recebem benefícios sociais ou ganham até dois salários mínimos de aposentadoria, inclusive em grandes centros urbanos. Além desses, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e comunidades ribeirinhas também foram beneficiados. No entanto, esses profissionais não são destinados para Divinópolis.

De acordo com o Ministério da Saúde, a nova estratégia pretendia ampliar em cerca de sete mil vagas a oferta desses profissionais em municípios onde há os maiores vazios assistenciais.

A Prefeitura explica que o Ministério da Saúde elegeu as cidades que poderiam receber profissionais médicos de acordo com a classificação de vulnerabilidade do município. Divinópolis não foi considerada município elegível, entretanto os médicos que já estavam no projeto antigo permanecem até que vença o período deles no programa, ou seja, três anos ou até que o profissional deseje desligar-se do programa.

Sem permanência

Quando Cuba anunciou a saída, muito se especulou sobre o preenchimento das vagas. O Governo Federal tentou atrair os médicos brasileiros, no entanto, além de não ter preenchido o quadro do programa em todo o país, a permanência nas vagas foi curta. A maioria dos profissionais abandonou o programa e a dificuldade de contratar aumentou.

Em novembro, a Prefeitura chegou a revelar que, desde o ocorrido, tem feito, por meio da Semusa, diversos processos seletivos para contratação de médicos, porém, sem êxito.

Para repor as vagas deixadas pela decisão de Cuba de encerrar o convênio, o Governo abriu editais exclusivamente voltados para brasileiros. Porém as vagas não foram completamente preenchidas. Como alternativa, foram abertas convocatórias para médicos brasileiros formados no exterior que não haviam conseguido revalidar o diploma no país.

Volta dos cubanos

Apesar de o Revalida ter sido o estopim para saída de Cuba do “Mais Médicos”, Bolsonaro sinaliza uma possível recontratação dos profissionais, sem precisar do exame. O Revalida é um teste que permite a validação no Brasil de diplomas obtidos no exterior. O Governo Bolsonaro prepara um edital, que será lançado ainda neste mês, que prevê a readmissão de 1,8 mil profissionais com contrato de permanência de dois anos.

“Médicos pelo Brasil” atualmente conta com 757 vagas não preenchidas. A esperança do Governo, assim como era a da ex-presidente, Dilma Rousseff (PT), seria que cubanos pegassem essas vagas. Bolsonaro foi um crítico ferrenho da parceria com Cuba durante os governos anteriores. Ainda em campanha, o atual presidente chegou a afirmar que expulsaria os cubanos e que os médicos estavam infiltrados no país para formar núcleos de guerrilha.

No entanto, o cenário mudou quando o projeto “Médicos pelo Brasil” recebeu uma emenda incluindo a recontratação excepcional dos cubanos que já atuavam no “Mais Médicos”. O Ministério da Saúde destaca que essa decisão não foi do Governo, mas fruto uma lei aprovada pelos parlamentares. A Prefeitura não informou se a reincorporação dos cubanos pode influenciar nas contratações em Divinópolis.

Caso sejam reincorporados, os cubanos receberão a bolsa integral do programa, no valor de R$ 12 mil. Na época em que eles atuavam pelo “Mais Médicos”, 70% deste valor era destinado para o país de origem. Assim como na época em que foram desligados, continuarão sem a exigência de validação do diploma.

As vagas, no entanto, serão direcionadas especificamente aos profissionais cubanos que estavam atuando na atenção básica no dia 13 de novembro de 2018. A data marca o anúncio da saída de Cuba do programa, após críticas de Bolsonaro, ainda durante governo de transição. Além disso, os médicos precisam ter continuado no país até 1º de agosto, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio. Essa data é referência porque é a data da Medida Provisória que criou o novo programa do Governo, “Médicos pelo Brasil”.

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