Prefeitura ainda avalia renovar contrato com Santa Casa para gestão da UPA

Rafael Camargos

 Que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto funciona como um hospital isso não é novidade. O fato é confirmado pelo superintendente da unidade Geraldinho da Saúde, que tem tentado buscar soluções para acabar com os problemas, mas um episódio que continua recorrente é a situação dos médicos.
O prefeito Galileu Machado (MDB) decretou calamidade na saúde. Antes, apenas os médicos contratados pela Santa Casa de Formiga estavam sem receber, agora, o pagamento dos concursados também estão em constante atraso. Além disso, um novo capítulo começa a ser escrito. 

Os problemas na unidade motivaram a Santa Casa a ajuizar Ação Ordinária de Rescisão Contratual com Cobrança de Multa Rescisória, Valores Contratuais não Adimplidos e Perdas e Danos (número 5000911-07.2017.8.13.0223) que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Divinópolis, cuja causa possui o valor atribuído de R$ 95.940.000,00.

As negociações continuam e o superintendente deve participar de uma reunião em Formiga para definir detalhes. O vínculo entre a Santa Casa e a Prefeitura termina em junho, mas não há nada definido.  De acordo com a prefeitura, o contrato com pode ser renovado.

 Atrasos

 De acordo com Geraldinho da Saúde, o pagamento dos servidores contratados está em dia. O único atraso é os servidores da prefeitura.

— A folha de pagamento de dezembro e janeiro ainda está em aberto. Só foi paga a folha de novembro. Existe já uma negociação entre a prefeitura e os médicos. Estamos aguardando uma posição sobre o pagamento — disse.

Ele continua dizendo que mesmo com a situação difícil, a prefeitura continua buscando recursos para regularizar a situação.

— Os servidores celetistas, que tem contrato estão em atraso porque o repasse para a Santa Casa depende do município. Nossa preocupação é essa, que o governo busque o caminho, uma forma de resolver essa situação — revelou.

Outro grande problema enfrentado nos corredores da Padre Roberto é o atendimento. Mesmo com os esforços dos médicos para manter um nível aceitável, ele continua preconizado.

— A discussão é muito grande em relação à UPA. Não temos uma unidade de pronto atendimento, temos um grande hospital de pronto socorro — argumentou.

Buscando solução 

Para tentar resolver a situação, Geraldinho contou que o vice-prefeito Rinaldo Valério (PV), foi a Brasília.

— O Dr. Rinaldo está viajando para Brasília e estamos aguardando uma posição do secretário de Saúde sobre o pagamento dos médicos. Estão buscando repasses por meio do Estado — narrou.

Conforme fala o gestor, os repasses da união e do estado dificultam o pagamento dos profissionais. Para ele, o ideal é realizar um planejamento de no mínimo um ano.

— O município tem que entender onde buscar recursos, emendas parlamentares, por exemplo. Porque mesmo sem recurso,s os pacientes estão aí e devem ser tratados — finalizou.

Falta do Estado e da Prefeitura

Conforme explica a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) os repasses estaduais são referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, no valor de R$ 2.645.000,00 - fonte estadual referente ao Programa UPA.

 O último depósito realizado em benefício da UPA de Divinópolis, no valor de R$ 125 mil (relativo à competência de outubro de 2016), foi paga em junho de 2017. O pagamento referente ao período de novembro de 2016 a dezembro de 2017 aguarda disponibilidade financeira do Estado para ser efetuado.

Em nota sobre os atrasos nos repasses, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que o Estado  enfrenta um crescente déficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insuficiência de receita, refletindo em todos os seus órgãos, bem como na SES-MG.

A Secretária Municipal de Saúde (Semusa), que está sem verba para efetuar os pagamentos, disse ainda que não há previsão para regularização.

Apesar de todas estas situações, os repasses dos celetistas estão em dia e muitos fornecedores já foram pagos.  

 

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