Prefeito sanciona projeto dos R$ 40 milhões
Divinópolis ganha emenda de R$ 22 milhões do deputado Domingos Sávio que vai beneficiar quatro bairros
Da Redação
Menos de cinco dias depois de os vereadores aprovarem o Projeto de Lei Ordinária do Executivo (Plem) 047/2019, que autoriza a Prefeitura de Divinópolis a fazer um empréstimo de R$ 40 milhões, a proposta já foi sancionada pelo prefeito Galileu Machado (MDB). O projeto tem como intuito realizar obras na cidade. Além disso, ontem, Domingos Sávio (PSDB), ao lado do superintendente da Caixa Econômica Federal, José Antônio Silva, e do prefeito Galileu Machado (MDB), anunciou aos vereadores a regulamentação de documentação técnica, a licitação e ordem de serviço para retomada das obras nos bairros São Simão, Grajaú, Terra Azul, Costa Azul e Jardinópolis, reivindicação antiga de moradores destes locais. Por meio de R$ 22 milhões disponíveis, serão realizadas obras de rede de esgoto, rede pluvial e pavimentação de vias. Em períodos chuvosos, nem os ônibus coletivos urbanos conseguem chegar a certos pontos destes bairros por causa do lamaçal. Em época de seca, a poeira é intensa.
Empréstimo
O projeto foi aprovado na reunião ordinária da última quinta-feira, 12, após uma sessão tumultuada, e sancionado ontem. A publicação foi feita no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, e se transformou na Lei 8.630/2019.
De acordo com a proposta, a Prefeitura investirá R$ 27 milhões em pavimentação, recomposição de pavimentos, calçamentos, drenagem pluvial, recuperação e canalização de córregos, recuperação de estruturas em pontes e viadutos. Os bairros Grajaú, São Simão, Terra Azul, Costa Azul serão beneficiados com pavimentação, recomposição de pavimentos, calçamentos, drenagem pluvial.
Já o Jardinópolis receberá a interligação da rede de esgoto até próximo ao Divinópolis Clube. Outros R$ 11 milhões serão utilizados para a construção do Complexo Rodoviário, que ligará os bairros Maria Peçanha e Realengo, além do composto de uma ponte sobre o rio Itapecerica, a pavimentação de vias, drenagem e iluminação pública.
O Executivo investirá ainda R$ 2 milhões para as obras de construção e conclusão do primeiro pavimento da segunda etapa da sede administrativa da Prefeitura. De acordo com a assessoria da Administração, a previsão é que o empréstimo seja liberado até o fim de setembro, e as obras começarão logo em seguida. Ainda segundo o Município, as construções já foram licitadas e, por isso, serão iniciadas depois da liberação do crédito.
Recuperação de recursos
Além do empréstimo, o Município ganhou mais R$ 22 milhões em recursos para realizar obras que estavam atrasadas.
Para que fosse possível, foi necessário o trabalho de reaver o dinheiro que estava perdido. Este processo durou mais de dois anos e foi negociado com três diferentes ministros. Uma etapa foi acordada com o ministro Bruno Araújo, depois, Alexandre Baldy, e em seguida, quando o ministério saiu das Cidades para o Desenvolvimento Regional, com Gustavo Canuto.
— Para mim é uma felicidade ter sido reeleito para poder finalizar este trabalho que comecei a fazer já na legislatura passada. Sou grato de poder, através do meu mandato, levar essa infraestrutura tão necessária aos moradores destes bairros, que é muito merecida. Como deputado, eles esperam de mim soluções para problemas como este, e fico muito feliz quando concretizo uma luta de anos — enalteceu Domingos Sávio.
Estiveram presentes também o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), Eduardo Print Junior (SD), Renato Ferreira (PSDB), Adair Otaviano (MDB), Nego do Buriti (PEN), Josafá Anderson (CDN), Ademir Silva (PSD), José Luiz (PMN) e Raimundo Nonato (PDT).
A verba já era considerada “perdida” pela equipe técnica da Usina de Projetos de Divinópolis, e não mais fazia parte dos projetos da Caixa. De acordo com o superintendente, José Antônio Silva, a atuação do deputado foi decisiva para que os bairros sejam finalmente contemplados.
— Esse recurso foi assinado há mais de dez anos, na gestão do Demetrius Pereira (sem partido) e eram cerca de R$ 40 milhões, sendo que metade foi executada. A empresa ganhadora faliu e abandonou a obra. Passado todo esse período, o governo federal cancelou o restante do recurso e somente com a parte técnica, da Caixa e da Prefeitura, tivemos uma negativa por parte do Ministério das Cidades. Foi por meio da atuação política de Domingos Sávio que conseguimos reaver este tão necessário recurso — elogiou.
MPF
A realização dessas obras se arrasta desde a gestão Demetrius Pereira e perdurou durante a administração de Vladimir Azevedo (PSDB). Conforme informou o Executivo, todo o processo licitatório passou por análise do Ministério Público Federal (MPF), que não apresentou nenhum questionamento quanto à legalidade dos projetos.
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