PPP da MG0-050 completa 12 anos
Matheus Augusto
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da rodovia MG-050 completou 12 anos nesta semana. Após um ano com mais reclamações de moradores, motoristas e vereadores, a concessionária AB Nascentes das Gerais continua fazendo intervenções na cidade. A duplicação completa da rodovia está prevista para 2021.
A PPP deu à concessionária o direito de explorar a MG-050 numa extensão de 372 km. Ao longo do trecho, foram instalados seis postos de pedágio. Em contrapartida, a Nascentes deveria fazer a recuperação, a ampliação e a manutenção da MG-050 até 2032, com investimentos da ordem de R$ 650 milhões.
Doze anos se passaram e o contrato é marcado por atrasos, denúncias de irregularidades e aditamentos.
Aniversário
Mais um ano passou e os problemas foram quase os mesmos. Moradores e motoristas continuaram reclamando da demora das obras e os atrasos no cronograma da concessionária. O tema foi levado diversas vezes à Câmara, principalmente pelo vereador Josafá Anderson (CDN). Ele foi um dos responsáveis por articular a vinda do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), Marco Aurélio de Barcelos Silva, a Divinópolis.
O secretário esteve na cidade no dia 21 de maio para visitar determinados trechos e receber os devidos esclarecimentos da AB Nascentes das Gerais sobre o cronograma e os atrasos. Na oportunidade, Marco Aurélio ressaltou a importância de que a concessionária apresentasse um cronograma que tivesse prazos passíveis de cumprimento.
— A gente tem a obrigação institucional de pisar na estrada, de entender quais são as condicionantes, o quanto anda o cronograma. O nosso objetivo hoje foi de inspeção. (...) É exatamente isso que nós estamos fazendo hoje: entender se tudo anda bem, se, eventualmente, há algo que não anda bem, e quais são as ações e medidas que a gente teria que adotar nessas circunstâncias — afirmou na época.
Fiscalização
Uma das medidas para garantir o cumprimento do novo cronograma apresentado neste ano é a realização de reuniões mensais para que o andamento das obras seja exposto. A intenção é que, além da vigilância, os presentes nos encontro possam sugerir soluções para evitar o prolongamento de possíveis atrasos.
— Durante a nossa primeira visita, já fomos informados de que algumas das datas não poderiam ser cumpridas. Não temos como fugir da abertura de processos administrativos e possíveis aplicações de novas multas à concessionária, mas também precisamos nos preocupar com o daqui para frente. A ideia dessas reuniões é que possamos fazer o acompanhamento de perto desse novo planejamento que foi proposto, para garantir e assegurar o ritmo da PPP da MG-050 — explicou o secretário.
O deputado estadual Cleitinho Azevedo (CDN) participou reunião, no dia 11 deste mês, que marcou a apresentação oficial do novo cronograma da AB Nascentes à secretaria. Segundo ele, os encontros regulares permitem maior rigidez na fiscalização.
— A nova metodologia consiste em reuniões mensais nas quais são repassados todos os tópicos de interesse, já indicando a solução para as demandas que surgirem. A ideia é um monitoramento mais próximo para evitar atrasos como os que ocorreram no passado — afirmou o deputado.
De acordo com o Governo do Estado, até o fim de 2018, a concessionária já havia sido autuada a pagar R$ 58 milhões em multas, principalmente devido a inexecuções contratuais.
Cronograma
Quem também estava presente em Divinópolis e acompanhou a visita do secretário foi o presidente da AB Nascentes, José Renato Ricciardi. Ele avaliou positivamente o encontro e destacou que a Parceria Público-Privada (PPP) é uma forma de o Estado e a iniciativa privada oferecerem o melhor serviço ao usuário que trafega pela rodovia.
Ainda de acordo com José Renato, em fala na época, estão sendo investidos entre R$ 470 milhões e R$ 500 milhões na duplicação da MG-050.
— A parte que dá acesso ao Distrito Industrial estará finalizada agora no fim de 2019, com a conclusão do rio Pará. Nós temos, ainda em 2019, outro trecho, o do fim da JK com a MG-050, que também vai ser entregue neste ano. No restante, a conclusão de toda a duplicação será até 2021 — declarou o presidente da concessionária.
Protesto e greve
O último ano que se passou da parceria também enfrentou problemas. Ainda durante a visita do secretário de Estado a Divinópolis, alguns moradores estiveram na sede da AB Nascentes das Gerais para protestar. Antônio Carlos esteve presente e reivindicou.
— Nós simplesmente estamos pedindo segurança na nossa cidade em relação ao trevo do Icaraí e de toda a redondeza por onde passa a MG-050. (...) As pessoas não têm condições de fazer a travessia da pisa com segurança — afirmou.
As obras sobre o rio Pará chegaram a ficar paralisadas por um dia em 22 de maio. Os trabalhadores que aderiram à greve relataram que a empresa terceirizada pela AB Nascentes tinha atrasado o pagamento de vale-transporte e salário.
A concessionária contratou novas companhias para executar as obras.
Comentários
