Por receio da covid, TSE suspende biometria

Órgão avalia medidas de prevenção a doença juntamente com especialistas

Da Redação

O adiamento das eleições foi apenas o primeiro passo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de evitar que os pontos de votação formem aglomerações e, consequentemente, focos de contaminação pela covid-19. O órgão anunciou ontem nova medida: a exclusão da biometria. A decisão, novamente, visa garantir a segurança sanitária dos eleitores.

Motivos

Para definir as estratégias e regras para as eleições 2020, o TSE tem contado com a colaboração gratuita de um grupo de consultoria formado por infectologista. O grupo recomendou a não necessidade de identificação biométrica no dia da votação.

— Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas — explicou, em nota, a entidade.

Outra sugestão foi a cartilha de recomendação sanitária a ser distribuída no dia com orientações sobre: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.

Os três profissionais da saúde envolvidos na consultoria também afirmaram que, em novembro, “a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente”. Mesmo assim, é fundamental “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral”.

Um infectologista consultado pela reportagem disse, porém, discordar da decisão, apesar de ainda considerar cedo para fazer qualquer análise, pois a eleição será em 15 de novembro e, até lá, o cenário ainda é incerto. Segundo ele, com a higienização do dedo com álcool 70%, a biometria poderia colaborar para acelerar o fluxo de votação.

Impacto

A exclusão biométrica, porém, não permite eleitores irregulares de participarem da votação.

— Quem teve o título cancelado por ausência de recadastramento biométrico nos municípios onde a revisão biométrica já foi encerrada e não fez a regularização continua impedido de votar nas eleições deste ano, mesmo com a suspensão do uso da biometria para identificação do eleitor — esclareceu o tribunal.

Em outros 148 municípios mineiros que encerraram a revisão biométrica em 2019 e 2020 o cancelamento dos títulos foi suspenso por decisão do TSE. Os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente neste ano, desde que não estejam com o título cancelado por outro motivo. Divinópolis não faz parte desta lista.

Dados

O Agora tentou contato com a Justiça Eleitoral para saber os números atuais da cidade, como de eleitores aptos à votação, títulos cancelados neste ano e como está a preparação para lidar como as exigências sanitárias. Porém, até o fechamento desta página, por volta das 19h, não houve resposta.

Os dados eleitorais de 2018 apontam para 163.331 pessoas com autorização para votar. Destas, 94.783 são da 102ª Zona Eleitoral, enquanto as outras 68.351 pertencem à 103ª. Até janeiro deste ano, 21.435 títulos haviam sido cancelados por irregularidades com a Justiça Eleitoral ou em razão da morte do votante.

Com o título cancelado, o cidadão, além de não votar, fica impedido de solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral, se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública, receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública, participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal, entre outros. 

O prazo para regularizar-se a tempo das eleições deste ano terminou em maio.

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