Por falta de quórum, votação de projetos é adiada na Câmara

Estavam na pauta uma emenda à lei orgânica e proposta enviada pelo Executivo

Da Redação 

A falta de vereadores impediu que dois projetos aptos para votação fossem apreciados pela Câmara de Divinópolis na reunião de ontem. Com isso, as duas propostas, uma do Legislativo e outra do Executivo, agendadas para a discussão tiveram que ser adiadas.

Dos 17 parlamentares, apenas 7 estiveram no plenário, caracterizando, assim, a chamada falta de quórum, que impossibilita a realização de discussões de projetos e votações.

Pauta

Na ordem do dia, estava prevista a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), originária do Legislativo, que dispõe sobre a criação dos conselhos municipais e sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA). Para aprovação, são necessários dois turnos. A primeira deliberação ocorreu em junho, quando 15 vereadores votaram pelo prosseguimento do projeto. São autores da emenda os vereadores Edsom Sousa (CDN), Ademir Silva (MDB), Janete Aparecida (PSC), Matheus Costa (CDN), Raimundo Nonato (Avante), Roger Viegas (PR) e Sargento Elton (Patriotas), que não está mais na Casa. Para nova aprovação, é necessária maioria qualificada, ou seja, dois terços dos vereadores.

Também estava na pauta o projeto de Lei Complementar enviado pelo prefeito Galileu Machado (MDB). O texto altera dispositivos da Lei Complementar Municipal que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). 

As duas propostas retornam à pauta na reunião da próxima quarta-feira, 23.

Vereadores presentes 

Marcaram presença, mas estavam ausentes na hora da votação Josafá Anderson, Adair Otaviano, César Tarzan, Renato Ferreira e Raimundo Nonato.

O presidente Rodrigo Kaboja e Roger Viegas não estavam presentes e justificaram problemas de saúde.

 

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