População pode participar da elaboração do PlanMob

Da Redação

A primeira audiência pública sobre a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob Divinópolis) foi na última segunda-feira, 17. Elaborada pela Prefeitura teve a participação aberta da população. Os cidadãos podem participar da elaboração do PlanMob através da Internet. Basta baixar O “APP Divinópolis”, disponível para IOS e Android. Baixado, o usuário deve clicar em “Serviços” e em seguida “Pesquisas”. Nessa área o cidadão pode responder aos dois questionários já disponíveis. As pesquisas devem estar no site da Prefeitura em breve.

Os formulários para sugestões sobre o plano da Mobilidade Urbana também serão colocados em pontos estratégicos da cidade, em locais de alta circulação de pessoas. A expectativa é que uma segunda audiência pública seja realizada no final de fevereiro.

Enquanto isso, a comissão técnica continua se reunindo para discutir e diagnosticar os problemas e soluções sobre o tráfego na cidade. Uma vez aprovado o PlanMob, ele terá validade de dez anos.

PROJETO

De acordo com as orientações nacionais, o PlanMob Divinópolis deve seguir diretrizes pré-estabelecidas. Ou seja, o projeto deve priorizar os meios não motorizados, como descolamento a pé ou através de bicicletas. Além de priorizar esses modos de locomoção, deve ser levado em consideração as questões de acessibilidade e pessoas com mobilidade reduzida (idosos, portadores de deficiência, gestantes, crianças, obesos etc).

Em um segundo momento, deve-se tratar dos transportes motorizados, priorizando sempre o transporte coletivo. A medida visa minimizar o uso de veículos individuais, diminuindo o número de automotores nas vias públicas, além da importância ambiental de reduzir o volume massivo de gases poluentes.

O estudo deve abordar também a mobilidade para os serviços prestados por transportes como: táxi, mototáxi, veículos escolares e fretamentos.

Segurança

O PlanMob é um instrumento de planejamento e desenvolvimento do fluxo urbano. Através de uma gestão democrática, a mobilidade urbana deve se dar de forma segura e auxiliar na criação de diretrizes políticas do fluxo de pessoas e automóveis.

Nacional

Em 2012, foi desenvolvido a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A lei determina a elaboração de um plano sobre o assunto até abril de 2019, apenas para os municípios com mais de 20 mil habitantes. As cidades não elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana ficarão temporariamente impedidos de firmar contratos.

Os municípios que apresentarem o Plano antes ou dentro do prazo podem requisitar recursos financeiros a fim de executarem as propostas elaboradas. 

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