Polícia Civil indicia cinco no caso RBH
Gisele Souto
O Inquérito policial contendo os detalhes da fraude milionária evolvendo a RBH Construtora já está nas mãos da justiça. A Polícia Civil (PC) finalizou o inquérito ainda na sexta-feira, 28, dia em que os proprietários da empresa chegaram de Itajaí, Santa Catarina, onde estavam presos. Eles foram ouvidos ainda pela manhã, apresentados pela PC e enviados ao presídio Floramar.
Foram indiciadas em procedimento comandado pela delegada Adriene Lopes, cinco pessoas. Além do casal Péricles Hazana Marques Júnior e Sandra Mara Oliveira Barros, e o filho Rafael Barros, foram denunciadas ainda, a sobrinha do casal, Gabriela Barros Brandão Martins e a irmã de Sandra, Heloísa Helena de Oliveira. Dos cinco, apenas esta última responde ao processo em liberdade.
Inquérito
O documento possui mais de duas mil páginas. Nele, a delegada detalha todos os delitos, os quais os proprietários teriam praticado contra os compradores dos imóveis que, segundo ela, tiveram imenso prejuízo.
Adriene Lopes conta que a vasta documentação demonstra autoria e materialidade dos crimes praticados pelos investigados. Relata ainda que a sobrinhas Gabriela compactuou com tais práticas tipificadas no artigo 171 do Código Penal Brasileiro (CPB). Já, o casal e o filho no 168 e 171. A irmã de Sandra, Heloísa no artigo 299 do CPB.
— Todos os fatos acima citados podem ser comprovados nos depoimentos de funcionários, das vítimas e contadores da empresa e do comprador do imóvel onde a família morava — revela a delegada.
Artigos
171: Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena: prisão, de um a cinco anos e multa.
168: Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Práticas
Compradores de apartamentos de três prédios prometidos pela construtora tiveram prejuízo estimado até o momento em R$ 60 milhões.
Os proprietários são acusados de outras práticas criminosas. Além de venderem os imóveis, trocar por outros, além de carros, ficaram com dinheiro pago por muitos e não concluíram as obras.
Além disso, segundo a PC, não acertaram com funcionários da empresa, lacrada há pelos menos 20 dias.
Valores
O delegado regional, Leonardo Pio, revela que a PC fez um rastreamento e levantou valores de bens dos envolvidos. O objetivo segundo ele, é individualizar os crimes que cada um praticou e pelo menos, amenizar os prejuízos sofridos pelas vítimas. Porém, por enquanto, de acordo com levantamentos não há bens e dinheiros que dêem para arcar pelo menos com parte do prejuízo.
— Se trata de uma fraude milionária. Além do estelionato, existem outros crimes, como fraudes trabalhistas — revela.
Os imóveis
São grandes prédios, num total de 80 apartamentos. O Londres, Benfica, Paris e Lisboa. Todos ficam próximos um do outro. Na avenida Divino Espírito Santo e ruas próximas no bairro Sidil. Um está em fase de acabamento, outro com duas lajes e o Lisboa, por exemplo, só no terreno.
Os advogados dos clientes irão entrar com ação de rescisão contratual pedindo danos materiais.
Os preços pagos por alguns clientes vão de R$ 50 mil a quase R$ 1 milhão.
A empresa, funcionava na avenida Divino Espírito Santo, Sidil, próximo de onde estão localizados os prédios e terrenos.
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