Planta defasada mostra empresário pagando menos que morador da periferia
Maria Tereza Oliveira
No próximo ano a Prefeitura terá de pagar cerca de R$ 252 milhões, apenas para pagar a folha de funcionários. Por causa dos altos custos, a revisão da planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) tornou-se necessária. Além disso, o Estado deve quase R$ 93 milhões de repasses atrasados.
A última vez que ela foi atualizada foi há 25 anos e a situação atual dos imóveis da cidade tornou-se diferente. O reflexo da situação é empresário dono de prédio gigante pagando valor menor que morador da periferia de Divinópolis.
Para exemplificar, há na cidade, há alguns casos em que donos destes prédios pagam apenas o IPTU referente ao lote. Isso porque décadas atrás não existia o edifício e isto nunca foi atualizado.
O mesmo vale para construções que foram aumentadas durante os anos, como por exemplo, em casos em que foi adicionado mais andares na propriedade, e, consequentemente, aumentando o valor do imóvel, sem que o IPTU acompanhasse a evolução. O mesmo acontece em condomínios de luxo, onde se paga somente o valor do terreno.
Na Câmara
Este assunto polêmico voltou a figurar na reunião da Câmara de ontem. Controverso desde antes de chegar a Casa, a revisão da planta de valores do IPTU, embora ainda não tenha sido posta para votação, foi pauta da reunião.
A planta não é atualizada há 25 anos e no ano passado ela quase foi votada, mas acabou retirada, após pressão da população.
Contudo, durante a leitura do expediente, os projetos 081/2018 e 011/2018 deram as caras. Trata-se da planta genérica de valores e das alíquotas que baseiam a base de cálculo do imposto.
Presente de grego?
A vereadora Janete Aparecida (PSD) afirmou que estudou a planilha do projeto de 2017 e, segundo ela, o IPTU poderia ser aumentado em até 1000% em alguns casos.
— Ele chegou de novo aqui na Câmara e foi lido. Já pedi para que meus assessores façam todo levantamento. Os anexos têm mais de três mil páginas. Em conversa, quando perguntei se era possível que as alíquotas se mantivessem no mesmo valor e me disseram que não — revelou.
Por este motivo, a edil afirmou que é contra a aprovação do projeto.
— A população não aguenta mais pagar impostos que não se convertem em benefícios para a cidade. Não podemos jogar na conta do povo, erros cometidos anos atrás que não fizeram o aumento gradativamente durante todos os anos para ajustar o valor — enfatizou.
Matérias
Na matéria consta que o IPTU terá custo aumentado para 0,40% em terrenos avaliados em até R$ 500 mil e 0,55% para os com valor acima disso.
O projeto também visa adequar algumas irregularidades no município. Dentre eles, os valores reais para que cada pessoa pague o valor justo de acordo com imóvel.
A matéria também a porcentagem das taxas vai de acordo com o valor que está avaliado o imóvel, quanto mais caro, maior a taxa. Ela determina 0,30% para imóveis de valor estabelecido até R$ 500 mil, 0,45% acima deste valor até R$ um milhão e 0,50% acima deste valor.
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