Pauta da reunião da Câmara não tem projetos de lei
Tribuna Livre recebe cidadã que falará sobre abolição da escravidão
Pronunciamentos
Além disso, os pronunciamentos dos vereadores são bastante aguardados pela população. Na tribuna, os parlamentares tem a oportunidade de usar o espaço para discursarem e falar sobre o assunto que bem entenderem. Cada vereador tem 10 minutos para se dirigir à população, com 2 minutos adicionais que podem ser concedidos pela mesa diretora.
Matérias do Expediente
Na abertura da Reunião serão lidos os seguintes projetos no Expediente do Dia:
O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2021, de autoria do vereador Edsom Sousa, que dispõe sobre a destinação final da multa de crime ambiental no município de Divinópolis em razão de Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.
Assim como o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2021, também de autoria do vereador Edsom Sousa, que autoriza a Prefeitura Municipal de Divinópolis a celebrar convênios temporários para tratamentos de sequelas da COVID-19 e dá outras providências.
Em seguida, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2021, do vereador Josafá Anderson, que denomina “Aristides Alves Rodrigues” a “Rua Dez”, no bairro São Frei Galvão, neste Município.
Será lido também no expediente do dia o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2021, de autoria do vereador Edsom Sousa, que autoriza a Prefeitura Municipal de Divinópolis a celebrar seguro de vida pessoal e familiar que concede indenização aos profissionais de saúde que venham a ficar incapacitados para o trabalho ou venham a óbito em decorrência da COVID-19
E, por fim, lido o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2021, de autoria do parlamentar Eduardo Print Júnior, que institui o Dia Municipal da Academia Divinopolitana de Letras no município de Divinópolis.
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